Apesar de ser ponto facultativo em quase todas as cidades acreanas, as contas das prefeituras vão está movimentada durante a sexta-feira, 9. É o dia que cai o primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas dos municípios através do Banco do Brasil.
O valor para todo o país é de mais de R$ 5 bilhões e revela uma queda de 30%, em relação com o primeiro decêndio de maio. O FPM é fundamental para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os menores e mais pobres, que dependem deste dinheiro para pagar contas fundamentais como a folha de funcionários, além de serviços de saúde e outras despesas prioritárias.
Os recursos são descontados de impostos arrecadados pelo governo federal sendo repassados às prefeituras a cada dez dias do mês (por isso o nome de “decêndio”).
Os maiores valores no Acre são para Rio Branco, que receberá mais de 15,7 milhões, Cruzeiro do Sul, com R$ 1,3 milhão e Senador Guiomard, cujo repasse é de aproximadamente R$ 927 mil.
Além do bom movimento no comércio na véspera do Dia das Mães, outro motivo que explica a queda do FPM neste primeiro decêndio de junho em relação ao mês de maio seria a taxa de juros – que ainda é considerada alta – conforme lembra o consultor de Orçamento, César Lima. Os juros altos influem na diminuição do consumo, resultando automaticamente a redução da arrecadação de impostos, ocasionando também a baixa dos valores do FPM no período.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
