Como parte da luta nacional convocada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os povos originários do Acre protestam nesta quarta-feira, 07, no saguão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), contra o Marco Temporal, que está em trâmite no Congresso Nacional e no Judiciário.
O julgamento vai ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma data, já que a análise havia sido suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Em quase dois anos de debate, apenas dois ministros declararam voto. Edson Fachin rejeitou a proposta. Por outro lado, Kassio Nunes Marques se posicionou a favor de impor limites à demarcação de terras indígenas.
Foto: Jardy Lopes/ac24horas
Segundo Ruwi Manchineri, diretor-executivo da organização indígena Matpha, caso a tese do marco temporal seja aprovada no STF, os povos originários vão precisar provar que ocupavam seus lares antes de 5 de outubro de 1988, que é a data de promulgação da Constituição Federal.
“Para os ruralistas, autores do projeto, é mais uma chance desigual de disputar a posse de terras com os indígenas, fragmentando e fragilizando a nossa cultura. Nem todas as populações estavam nas regiões que ocupam hoje, porque diversos grupos étnicos foram perseguidos, expulsos e até mortos durante o processo exploratório do Brasil, tanto pelas mãos dos colonizadores europeus como na Ditadura Militar. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, mais de 8 mil indígenas foram assassinados entre 1946 e 1988”, declarou.
Foto: Jardy Lopes/ac24horas
Na manhã desta quarta-feira, vários manifestos realizados por indígenas também foram registrados contra o Marco Temporal em pelos menos outros dois estados do país e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, segundo a PRF, um grupo interditou o km 506 da Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, no sentido Belo Horizonte.
