A ação foi executada em maio no sul de Lábrea (AM) pelo Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia (GCDA), que atua com constantes fiscalizações, com foco nos planos de manejo, serrarias, áreas embargadas e áreas de novos desmatamentos, segundo reportagem do G1 Amazonas.
Na operação, o Ibama aplicou R$ 47 milhões em multas e embargou 7,4 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente e apreendeu 1.033 cabeças de gado, cerca de 4.400 m³ de madeira serrada, 362 m³ de madeira em tora, cinco motores e duas motosserras, entre outros equipamentos. De acordo com o órgão, parte da madeira foi doada à prefeitura de Acrelândia, no Acre.
Além do Ibama, participaram da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Prefeitura de Acrelândia, a Polícia Militar de Rondônia, o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Embargos
Uma instrução normativa do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciada na última segunda-feira, 5, estabelece novos procedimentos para o que é chamado de ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas flagradas com desmatamento ilegal.
A portaria diz que a medida será aplicada a todas as áreas públicas “identificadas com desmatamento, exploração florestal e uso de fogo irregulares, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”.
Terras indígenas, unidades de conservação federais e outras terras públicas que apresentarem as irregularidades citadas após 22 de julho de 2008, no bioma Amazônia, serão embargadas. Segundo a normativa do Ibama, a detecção das irregularidades poderá ser feita presencialmente ou por meio de tecnologia remota.
O embargo será feito por municípios, priorizando aqueles que estão no topo da lista do desmatamento na Amazônia. O embargo geral será instaurado, até que “seja individualizada a responsabilidade pelas infrações cometidas”.
Ainda de acordo com a instrução normativa, quando ocorrer a responsabilização individual pela infração ambiental, a área será retirada do embargo geral e um novo processo de embargo será aberto.
Segundo o Ibama, o objetivo do embargo é desencorajar a continuidade do desmatamento e criar um impacto econômico nas atividades irregulares.
Com informações do portal ambiental O Eco.