Foto: Secom/governo
Os enfermeiros que estão no cadastro de reserva do último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) estão cobrando a convocação a partir do início do próximo mês.
É que no início de julho, vencem os contratos temporários de enfermeiros que atuam hoje nas unidades de saúde. O problema é que conforme os profissionais que fazem parte do cadastro, a intenção da Sesacre é fazer outro processo de forma temporária.
“Ocorre não haver real intenção da secretaria em convocar o cadastro reserva e, pois articula um processo seletivo para suprir a necessidade do Estado na saúde, o que fica evidente pelos bastidores é que o edital já está pronto, falta só a publicação, pois a banca já foi definida, os valores das inscrições também, porém como os deputados colocaram muita pressão sobre o assunto, o processo está parado, mas a qualquer momento pode vir a tona, pois os contratos se encerram dia 2 de julho”, diz uma enfermeira do cadastro de reserva que prefere não ser identificada.
Os profissionais alegam ainda que a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou sobre o assunto. “Tivemos acesso ao parecer da PGE que nega a renovação dos contratos temporários da Sesacre e solicita que o Estado convoque os candidatos do concurso e ainda que a faça o estudo da necessidade dos contrários temporários e de forma excepcionalíssima contrate em casos de calamidade e afins”, diz.
Apesar das vagas existentes, nenhum enfermeiro do cadastro de reserva do último concurso foi convocado até agora.
A reportagem entrou em contato com o secretário de saúde, Pedro Pascoal, que confirmou a realização de um processo simplificado, caso tenha o posicionamento favorável da PGE. Em relação ao cadastro de reserva, Pascoal afirma que o estado não tem a obrigação de convocar.
“Sobre a dispensa de licitação que a Sead publicou no Diário Oficial, para contratação de uma empresa e posterior aplicação de um processo simplificado, trata-se de uma ação planejada, caso a PGE não se posicione favorável à prorrogação de contratos emergenciais. Os concursados e aprovados nas vagas do concurso estão e serão todos chamados, já os cadastro de reserva, não são uma obrigatoriedade (publicado no edital do concurso na data em questão). O chamamento depende de planejamento e liberação orçamentária”, afirma.