O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) classificou como positiva a iniciativa do governo federal que editou a Medida Provisória 1.175/2023, que estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas.
O senador esclareceu que o programa é temporário, deve durar apenas quatro meses, e prevê a redução do preço de automóveis, caminhões, ônibus e vans como incentivo à renovação da frota. Informou que o governo vai aplicar R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, outros R$ 500 milhões para estímulo à troca por carros menos poluentes, mais R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
Petecão destacou que, pela proposta, os carros populares terão descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil; já para os caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil, e para os ônibus e vans, estão previstos descontos de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil. Na opinião do senador, são descontos consideráveis que ajudarão muito a população de baixa renda na aquisição do tão sonhado carro zero.
Frisou ainda que, para garantir o projeto na prática, as montadoras receberão do governo créditos tributários, a fim de oferecerem um desconto patrocinado, abatido diretamente do valor final dos veículos.
Petecão reiterou que os critérios para a definição do desconto patrocinado levarão em conta a eficiência energética do veículo, o preço do bem e o conteúdo nacional dos componentes. No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem.
— Quando essa matéria chegar aqui no Senado, nós iremos debater e procurar melhorar o texto, sugerindo emendas na Comissão Mista. Com essa iniciativa, o governo dá sinais positivos para aquecer a economia que está estagnada há anos, devido às crises e à pandemia de covid-19 a qual atravessamos. Tenho certeza de que, com a aprovação dessa medida pelo Congresso Nacional, iremos contribuir para a geração de empregos, melhoria na renda das famílias, como também para o acesso a novas tecnologias com uso de veículos de matriz energética limpa, menos poluente. Na prática, toda a cadeia produtiva envolvida se beneficiará — concluiu o senador.
