O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
Alex de Araújo Lopes, de 24 anos, foi ferido com uma facada na cabeça durante…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa…
Nesta quinta-feira (28), o deputado Adailton Cruz, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa…
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão…
O governador Gladson Cameli (PP) realizou na tarde desta quinta-feira, 28, a entrega de 49…
Dados do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na última quarta-feira, 27,…