O ex-prefeito da cidade de Bujari, no interior do Acre, Antônio Raimundo de Brito Ramos, conhecido como Tonheiro, foi condenado a uma pena de 19 anos, 9 meses e 12 dias de reclusão, além de 622 dias-multa na proporção de 1/3 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. A decisão da justiça foi proferida no último dia 15.
Tonheiro foi denunciado pelo Ministério Público com outros envolvidos sob a acusação de, entre os anos de 2014 e 2016, integrarem uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas que, pessoalmente ou por meio de terceiros, praticar dispensa fraudulenta de licitações, falsidade ideológica, peculato-desvio, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.
Os outros condenados no processo são:
– Estácio Parente dos Santos (4 anos e 4 meses de reclusão e 12 dias-multa – regime inicial semiaberto);
– Francisco de Souza Alves (10 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além 174 dias-multa -regime aberto;
– Jamisson Nascimento de Lima (4 anos e 11 dias de reclusão em regime inicial aberto e 41 dias-multa, além de uma segunda condenação (3 anos e 6 meses de detenção em regime inicial aberto;
– Marcos Roberto de Souza Moraes (7 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, além de 117 dias-multa).
Os réus poderão recorrer em liberdade.
Outros três denunciados foram absolvidos das acusações:
– Francisca Eliana Derze;
– Hugo de Souza;
– Jairo da Silva Costa.
Na sentença, o magistrado Manoel Simões Pedroga afirma que a culpabilidade de Tonheiro é reprovável, uma vez que ocupava posição de liderança dentro da organização criminosa, arquitetando todos os crimes praticados, isso na condição de prefeito do município do Bujari, condição que exigia dele exemplo de conduta proba e honesta no que diz respeito ao combate à corrupção.
Preso em operação da PF
Em setembro de 2016, Tonheiro foi preso durante a Operação Labor, da Polícia Federal, depois de quando o Ministério Público abriu mais três inquéritos contra ele. Na ocasião, ele e os prefeitos de Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota, e Plácido de Castro, Roney Firmino, que também chegaram a ser presos, foram apontados pela PF como responsáveis por um esquema de fraude em licitações públicas.
