Presidentes, dirigentes e representantes de cooperativas ligadas aos ramos da agricultura familiar, produção e extrativismo participaram nesta terça-feira (23), na sede Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), de encontro para apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na ocasião, a superintendente da Conab Acre, Alessandra Ferraz, e técnicos da Emater, Secretaria Estadual de Agricultura, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre (MDA), Cesário Braga e a coordenadora do gabinete do deputado estadual Pedro Longo, Silvia Monteiro, esclareceram dúvidas e repassaram informações sobre como participar do programa, bem como apresentaram as novidades dessa nova versão do PAA, relançado em abriu deste ano pelo presidente Lula.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Novidades no PAA
Com orçamento de R$ 500 milhões, nova versão traz atualizações como a ampliação da participação das mulheres, jovens produtores rurais e a priorização de indígenas, além disso, até ano passado cada cooperativa e associação podia apresentar projetos de no máximo R$ 320 mil, agora cada entidade fornecedora pode apresentar projetos de até R$1,5 milhão.
A diretora do Ramo Agricultura Familiar da OCB/AC, Fátima Maciel ressaltou a importância deste momento para as cooperativas. “A reunião foi muito esclarecedora, foi satisfatória, pois sanou muitas dúvidas que até o momento persistiam, saímos desse encontro mais seguros e com todas as informações necessárias para podermos participar do PAA, agradeço a iniciativa da diretoria da OCB e a disponibilidade da Conab, em nome das cooperativas que compareceram”, comentou.
Já a Superintendente da Conab no Acre, Alessandra Ferraz, destacou o compromisso do governo federal em combater a fome e a insegurança alimentar no Brasil.
“Essa reunião foi de grande valia porque foi possível conversar com as cooperativas da agricultura familiar e fazer exposição dos grupos prioritários, dos valores que foram destinados ao PAA no qual podemos ver que o governo Lula está realmente engajado no combate à fome. Essa é uma política pública de extrema impotência, através dela vamos conseguir ajudar muitas pessoas, nós da Conab com o apoio de instituições como a OCB estamos empenhados em fazer com que o maior número de produtores, sindicatos e cooperativas sejam beneficiados com o PAA, assim fortalecemos a agricultura familiar e combatemos a fome no nosso país”, finalizou.
Atenção ao prazo
O edital do PAA 2023 estará aberto até o dia 14 de junho, para participar é necessário se cadastrar através do site conab.gov.br.
Texto e fotos: Assessoria Sistema OCB/Sescoop Acre.
