A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu para debater o Novo Ensino Médio nessa quarta-feira, 17, e colocar em pauta a divisão de opiniões tanto de especialistas como de deputados no Seminário. A deputada Socorro Neri (PP-AC), 1ª vice-presidente da Comissão de Educação, afirmou que o debate no espaço do Poder Legislativo assume especial urgência, uma vez que o Poder Executivo criou grupo de trabalho para apresentar propostas de reformulação das normas e que se observam intensas mobilizações, no âmbito da sociedade civil, algumas favoráveis ao novo ensino médio e outras reivindicando a sua revogação.
A deputada ressaltou que “há um amplo elenco de questões a serem debatidas. Entre elas, os referenciais curriculares, a formação de professores, a definição e a oferta dos itinerários formativos e a ampliação da jornada escolar. São objetos de interesse os avanços obtidos, as experiências exitosas, bem como as dificuldades encontradas, que poderão sinalizar a necessidade de aprimoramento das normas que regem essa etapa da educação básica”.
Previsto na Lei 13.415/17, o novo ensino médio prevê a flexibilização da grade curricular por meio da oferta de itinerários formativos, inclusive o ensino profissional, e a ampliação da educação integral, com expansão da carga horária. No início do mês passado, o governo editou portaria suspendendo por 60 dias a implementação do cronograma da reforma.
Posição do MEC
O Secretário de Articulação Intersetorial e dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Maia considera que “reformas curriculares são complexas, porque é preciso considerar a cultura profissional dos professores, e, para mudar a cultura, é preciso apoio, é preciso que as condições materiais para essa nova cultura estejam dadas, e é preciso tempo”, ponderou.
Os resultados do Seminário serão sistematizados em Relatório e serão encaminhados ao MEC.
