O Acre está entre os 19 estados que, até o momento, receberam recursos do Ministério da Saúde (MS) para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas.
Somente para o Acre, R$ 850.258,80 já foram investidos, segundo comunicado do MS. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde.
No Acre, a fila soma 7.777 procedimentos, dos quais 42,5% ou 3.305 procedimentos poderão ser atendidos.
Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, conforme a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila.
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas.
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.
Com informações do Ministério da Saúde (MS).
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