A Corregedoria Nacional apresentou, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 9 de maio, um panorama parcial das correições de fomento à resolutividade, que vêm sendo realizadas desde o ano passado em todo o país.
Para o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, “resolutividade abrange todo o processo de solução de problemas em diferentes situações, mas seu significado vai além disso”. Ele destaca que “há vidas que se refazem e se transformam conscientemente ao longo desse processo, já que as pessoas protagonizam decisões coletivas, exercendo sua cidadania plenamente”.
A apresentação dos dados durante a sessão plenária foi realizada pelo coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim. Ele informou que, até o momento, foram correicionados 616 projetos, sendo 519 nos MPs Estaduais e 97 nos MPs dos ramos da União (26 no MPT e 71 no MPDFT).
Marco Amorim destacou que a correição iniciada nesta semana no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é a 13ª relacionada ao tema fomento à resolutividade, que tem por objetivo conhecer, aprimorar e compartilhar boas práticas institucionais que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades do MP brasileiro.
Entre os 17 temas trabalhados nas correições temáticas, as áreas de maior interesse nos projetos correicionados são: infância e juventude (23%); meio ambiente (19%); defesa da mulher (16%); educação (15%); patrimônio público (15%); e saúde (12%);
Já em relação aos temas transversais, as áreas de maior interesse nos projetos correicionados são infância e juventude (29%), educação (17%); saúde (16%); defesa da mulher (13%); e criminal (11%).
Os dados parciais ainda revelam que as áreas de maior atuação por membros do gênero masculino são infância e juventude e meio ambiente; os membros do gênero feminino, por sua vez, atuam mais em infância e juventude, defesa da mulher e direitos humanos/cidadania.
Fazendo um recorte por região geográfica, a temática mais presente nos projetos correicionados na região Norte do país, mais especificamente no MP/AC, MP/RO e MP/AP, foi “defesa da mulher”. Na região Nordeste, onde foram correicionados o MP/PB e o MP/PE, a “educação” foi o tema preponderante. Na região Sul, onde foram correicionados MP/RS, MP/SC e MP/PR, houve prevalência do tema “meio ambiente”; na região Centro-Oeste, onde o MP/MS foi correicionado, destacou-se o tema da “defesa do patrimônio público”. Por fim, as temáticas mais presentes nos projetos correcionados no MPT foram “saúde” e “meio ambiente”.
O corregedor nacional do MP, Oswaldo D´Albuquerque, pretende, até o fim do seu mandato, em dezembro, que todos os ramos e unidades do MP brasileiro sejam correcionados na temática de fomento à resolutividade, possibilitando que iniciativas, ações e projetos possam ser aprimorados e compartilhados entre as instituições ministeriais.
