Serão realizadas a partir desta quarta-feira, 3, até o dia 1° de junho as inscrições dos interessados em participar da seleção para o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Programa CNH Social) em 2023.
A inscrição é feita no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC).
O programa possibilita acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) àqueles que possuem baixo poder aquisitivo. Do total, serão disponibilizadas 5% das vagas à pessoas com deficiência.
Para participar, os interessados devem fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e estar ativo há pelo menos quatro meses, ter idade igual ou superior a 18 anos e saber ler e escrever. Todos os municípios serão contemplados, sendo 40% das vagas são destinadas aos moradores da capital e 60% para os demais municípios.
O candidato poderá concorrer a apenas uma categoria, que são: habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da categoria B para a D, opção em que o número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.
O edital de inscrições foi publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE), no último domingo, 30 de abril, contendo detalhes de como o certame ocorrerá, além de todas as exigências para quem deseja se inscrever em uma das três modalidades do programa: CNH Estudantil, CNH Urbana e CNH Rural.