Acre anuncia mutirões para regularização de imóveis rurais em nove municípios

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), vai realizar mutirões, a partir deste mês, para dar andamento a processos de regularização ambiental de imóveis rurais em nove municípios. O lançamento oficial da temporada de mutirões ambientais vai ocorrer no Viveiro da Floresta, localizado na Rodovia AC-40, km 3, nesta quarta-feira, 3, em Rio Branco, às 10h.

Os mutirões, que terão início a partir de 4 de maio, são realizados para apoiar o produtor rural nas seguintes etapas: inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel; análise prioritária do CAR; recebimento de notificação da situação do CAR; ciência da análise do CAR; adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA); benefícios para recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (ARL) e na restauração de passivos ambientais; apoio à elaboração de um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada) para pequenos produtores rurais e assinatura do Termo de Compromisso Ambiental.

A secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Julie Messias, explicou que os mutirões ambientais trarão aos produtores rurais a oportunidade de alcançar a regularização ambiental e ter segurança jurídica nas suas atividades produtivas.

“A Semapi tem buscado parcerias e promovido ações para associar a política ambiental com a produção, a regularização fundiária e o licenciamento. Vamos propor iniciativas acessíveis ao produtor, facilitando a sua regularização, o que lhe facilita acesso a financiamentos e programas de incentivo a pagamento por serviços ambientais”, afirmou.

A ação é coordenada pela Semapi, com apoio direto do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) e parceria da Secretaria de Agricultura (Seagri) / Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Floresta+ e secretarias de agricultura dos municípios.

Cronograma de mutirões

Maio: 4 e 5 – Acrelândia;

Maio: 9 e 10 – Rodrigues Alves (Paraná dos Mouras);

Maio: 11 – Mâncio Lima;

Maio: 11 e 12 – Cruzeiro do Sul;

Maio: 16 a 19 – Brasileia e Epitaciolândia;

Junho: 6 a 10 – Rio Branco (PA Moreno Maia e APA São Francisco);

Junho: 19 a 24 – Tarauacá;

Junho: 28 a 30 – Capixaba.

Com informações de matéria da Agência de Notícias do Acre assinada por Janine Brasil.