A ampliação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido por Bolsa Verde, foi proposta pelo deputado Zezinho Barbary, por meio de projeto de lei, protocolado na Mesa Diretora da Câmara.
O projeto de lei visa revitalizar o programa Bolsa Verde, instituído em 2011 e que está adormecido desde 2017. À época, o valor pago era de R$ 300 a cada trimestre. Além da reativação do Programa Bolsa Verde, Barbary propõe que o governo federal conceda a cada família residente nas áreas de conservação, um benefício no valor correspondente a um salário mínimo, para o sustento e manutenção em suas propriedades, com o compromisso de preservação das unidades de conservação.
Pelo texto, a transferência de recursos financeiros do programa será realizada por meio de repasses mensais, por um prazo de dois anos, quando haverá reavaliação do beneficiário, podendo ser prorrogada, nos termos do regulamento.
De acordo com parlamentar, decorridos 12 anos da criação do programa Bolsa Verde fica evidente que o valor original se encontra defasado e se torna necessário o reajuste para o salário mínimo nacional, com pagamento mensal. ”È uma necessidade para que as populações em regiões remotas tenham condições dignas de vida, com a contrapartida de prestar serviços ambientais” – justifica o deputado.
O deputado Zezinho Barbary busca com esse projeto de lei revitalizar um programa socioambiental exitoso e que represente um auxílio permanente de subsistência às populações tradicionais, aos extrativistas e aos ribeirinhos residentes na região Amazônica e em outras partes do País, como forma de incentivo à conservação do meio ambiente e ao desenvolvimento social.
Serra do Divisor e Reserva Chico Mendes
Zezinho Barbary denunciou a situação complicada das famílias que residem nas unidades de conservação Chico Mendes e Parque Nacional da Serra do Divisor.
O parlamentar disse que antes dessas áreas serem demarcadas, por lá sempre existiu a presença de pequenos produtores rurais. Os órgãos
federais responsáveis nunca apresentaram uma solução definitiva para aquelas famílias de agricultores terem a continuidade de sobrevivência de forma digna, e a permanência naquelas áreas de forma regular. “Isso se transformou em constantes conflitos entre fiscais ambientalistas e os pequenos produtores rurais” – explicou.
Zezinho Barbary ressaltou que é preciso buscar o equilíbrio entre o econômico e o ambiental e defendeu uma solução para regularizar a situação dessas famílias. “Enquanto não se vislumbra essa solução definitiva, algo é preciso ser feito para conter esses conflitos” – finalizou.
Assessoria
