Na manhã desta quarta-feira, 19, o prefeito Tião Bocalom entregou na Câmara Municipal de Rio Branco o projeto de lei que visa apoiar pequenos empreendedores atingidos pelas enchentes de igarapés e do Rio Acre.
Ao todo, R$ 5 milhões devem ser aplicados, sendo R$ 3 mi de fundo próprio da Prefeitura de Rio Branco e R$ 2 milhões da Câmara.
No ato de entrega do projeto, Tião Bocalom agradeceu aos vereadores pelo apoio e aporte financeiro no projeto: “Estou muito feliz em trazermos este projeto à Câmara, estamos fazendo isso porque a situação financeira do município permite. Há inúmeros relatos de produtores rurais que perderam tudo, mas nossa prefeitura tem se pautado no sentido de ajudar essas pessoas”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo Neném (PSB), também afirmou que o projeto deve ter sua avaliação acelerada por causa da urgência da população em receber o benefício: “são produtores ou pequenos empresários que precisam deste recurso, e estamos felizes em participar desta conquista em prol da população de Rio Branco”.
Como funciona?
Os R$ 5 milhões serão distribuídos exclusivamente a produtores rurais e pequenos comerciantes de Rio Branco que tiveram sua produção ou comércio afetados pelas enchentes de igarapés e Rio Acre, tanto em área urbana quanto rural.
Diferente de um outro projeto da prefeitura de Rio Branco que beneficiará com móveis e eletrodomésticos famílias atingidas pelas cheias, neste projeto levado à Câmara hoje, os beneficiados receberão o dinheiro. O valor máximo para autônomos sem CNPJ é de R$ 2 mil, e R$ 4 mil para produtores ou comerciantes com CNPJ. A triagem será feita por uma equipe multidisciplinar composta por vários órgãos de controle, que farão vistorias in loco para avaliar os prejuízos de cada requerente. A regulamentação completa do projeto deve sair em 10 dias.