Divulgada em março pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, a 15ª edição do Ranking do Saneamento apresenta informações de saneamento das cem maiores cidades do país, em uma análise feita a partir de dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento Básico (SNIS), ano base 2021.
Dentre as cidades analisadas no relatório, estão presentes as 27 capitais brasileiras, em que oito figuram nas últimas posições, entre as quais está a acreana Rio Branco, atingida por grande enchente do Rio Acre neste ano. A capital do Amapá, Macapá, foi a de pior desempenho no Ranking.
No que diz respeito à evolução dos investimentos em saneamento básico nas capitais entres os anos de 2017 e 2021, os números de Rio Branco estão entre os piores do país, com média de R$ 32,63, à frente apenas das capitais de Alagoas – Maceió (R$ 31,68) e Amapá – Macapá (R$ 16,94).
Pelos dados divulgados, Rio Branco gastou apenas R$ 0,90 por habitante em saneamento em 2021, de acordo com o relatório do Instituto Trata Brasil. A evolução dos investimentos nos últimos cinco anos foi a seguinte: R $19,15 em 2017; R$ 35,57 em 2018; R$ 9,51 em 2019; R$ 3,29 em 2020 e R$ 0,90 em 2021.
Com relação ao abastecimento total de água, o indicador mostra um panorama bastante heterogêneo, pois há capitais na região Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Rio Branco (AC) com 60,73%, Macapá (AP) com 36,60%, e Porto Velho (RO) com 26,05% – a média nacional é de 84,2%. Das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água.
Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Contudo, assim como no indicador anterior, há capitais no Norte com o serviço bem distante do que está previsto no Marco Legal do Saneamento, demonstrando o índice de coleta de esgoto inferior ou próximo a 20%. Como exemplos entram Rio Branco (AC) com 22,67%, Belém (PA) com 17,12%, Macapá (AP) com 10,55%, e Porto Velho (RO) com 5,80%.
No que diz respeito ao tratamento de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores e apenas seis capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Ademais, é importante notar que Porto Velho (RO) sequer contabilizou seu esgoto tratado, demonstrando 0% no índice, e Belém (PA) tratou menos de 3,63% do esgoto gerado.
O estudo ressalta que a precariedade do saneamento, principalmente, nos serviços de coleta e tratamento de esgoto, impacta diretamente na saúde da população, fomentando mais internações e hospitalizações por doenças de veiculação hídrica que afetam a qualidade de vida das pessoas e seu cotidiano.
Desde 2009, o Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país.
“Nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado” – ressalta Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil.
Até 2033, o Brasil tem como meta a universalização dos serviços básicos, ou seja, 99% da população deverá ser abastecida com água potável e 90% precisará ser atendida com coleta e tratamento de esgoto – como está estabelecido no Marco Legal do Saneamento.
Reversão para a prefeitura
Desde 2012, o Sistema de Saneamento Básico em Rio Branco, que estava sob a responsabilidade do Estado, por meio do Departamento de Água e Saneamento do Acre (Depasa), passou a ser da prefeitura. O termo de reversão foi assinado em maio daquele ano pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e pelo governador Gladson Cameli.
