Bombeiros do Acre publicam ata em que X-Tudo chega a R$ 70

Extratos de atas de registro de preços publicados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 28 de março chamaram a atenção pelos valores apresentados pelas empresas vencedoras para alguns itens, além da disparidade entre propostas recebidas na capital e nos municípios.

As atas são decorrentes de processo licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico para possível aquisição de refeições prontas para as cidades onde há batalhões da corporação.

Pegando-se por base um sanduíche do tipo X-Tudo (pão, carne, ovo, presunto, queijo, calabresa, bacon, salsicha, frango, alface e tomate) entregue em embalagem EPS, acompanhado de um refrigerante em lata de 350 ml, que na ata de Rio Branco foi cotado a R$ 18,50 a unidade, o valor foi a R$ 50 em Feijó, R$ 61,80 em Xapuri e Epitaciolândia, R$ 62,97 em Sena Madureira e R$ 70 em Tarauacá.

Diferenças parecidas também ocorrem em outros itens, como sanduíche tipo X-Salada, marmitex, cachorro-quente e café da manhã, que possuem as mesmas especificações em todas as atas. Como demonstração, o mesmo café da manhã que foi cotado a R$ 43 em Rio Branco chegou a R$ 95 nos municípios de Epitaciolândia e em Xapuri.

Procurado, o coronel Charles da Silva Santos, comandante do Corpo de Bombeiros do Acre, disse que o processo foi realizado dentro de todas as exigências legais e da maneira mais transparente possível.

“Não há nada de errado, tudo foi feito dentro da legalidade, às claras, e nós estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa pairar a respeito do procedimento”, disse o comandante ao atender telefonema da reportagem.

Em nota de esclarecimento enviada posteriormente pela assessoria, o Corpo de Bombeiros explica que a razão da disparidade entre os preços apresentados na capital e no interior foi uma severa dificuldade para encontrar empresas aptas e interessadas em fornecer cotação de preços ainda na fase preparatória da licitação.

“A título de exemplo, Sena Madureira, Epitaciolândia e Xapuri foram cidades onde nenhuma empresa local apresentou proposta. Apenas empresas de Rio Branco fizeram suas propostas para aqueles municípios. Feijó e Tarauacá tiveram apenas uma empresa que apresentou proposta de fornecimento. Rio Branco e Cruzeiro do Sul foram as únicas cidades nas quais a diversidade de propostas foi maior”, diz a nota.

Já na abertura da licitação, realizada pela Secretaria Adjunta de Compras e Licitações do Estado do Acre – SELIC, em 8 de fevereiro deste ano, o CBMAC reforça que a mesma realidade encontrada na pesquisa de mercado da fase preparatória da licitação voltou a se repetir.

“No Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços n° 026/2023, apenas uma empresa local apresentou proposta para Tarauacá, que recebeu apenas uma outra proposta de empresa com sede em Rio Branco. Para Sena Madureira, Epitaciolândia e Xapuri, apenas uma empresa, com sede em Rio Branco, apresentou proposta. Feijó recebeu apenas 2 propostas de fornecedores com sedes em outros municípios. Apenas Rio Branco e Cruzeiro do Sul receberam propostas de empresas variadas, mesmo que com número ainda pequeno de concorrentes”, enfatiza o CBMAC.

Posteriormente, a corporação homologou o certame licitatório e procedeu a assinatura das Atas de Registro de Preços com os fornecedores vencedores da licitação. É importante destacar que por ser Ata de Registro de Preços, o CMBAC não tem a obrigação de realizar as contratações.

“O que se buscou foi garantir a possibilidade de contratação, pelas vias legais e corretas, para realizar compras públicas, de empresas fornecedoras de alimentação pronta, em todos os municípios onde nossos militares desempenham seus trabalhos, que são essenciais à população, principalmente em momentos críticos, como o que vivenciamos neste momento com as enchentes”, concluiu a nota.