Para coibir abusos, Procon e MP do Acre realizam fiscalizações em comércios da capital

Com a requisição do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre o suposto abuso nos preços de alguns produtos do comércio em geral durante o atual período de alagação no estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está realizando uma ação fiscalizadora em estabelecimentos comerciais de Rio Branco.

A iniciativa, que conta com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, visa conter abusividades em preços de produtos de cestas básicas e colchões, assim como também em postos de combustíveis.

Para conter os valores excessivos, o Procon irá notificar esses comércios e solicitar a apresentação de documentos. Caso seja constatada qualquer variação de preço decorrente de aumento injustificado, após o devido processo legal, esses estabelecimentos estarão sujeitos, ainda, à sanção ou imposição de multas.

Os consumidores que possuem dúvidas e queiram registrar ou formalizar uma denúncia, podem procurar a instituição por meio do disk denúncia 151, pelo telefone 3223-7000, ou pelo atendimento presencial, nas unidades do Procon ou nas centrais de atendimento da OCA.