Categories: Destaque 3 Notícias

Governo publica Auxílio do Bem e antecipação de terço de férias e 13º para alagados

Por
Witalo Lima

O Governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 29, a oficialização de medidas já anunciadas para ajudar a amenizar a situação das famílias atingidas pela enchente em Rio Branco e em outros municípios do estado.


O primeiro é o pagamento de R$ 300 reais por meio do Programa Auxílio do Bem, destinado à famílias em situação de vulnerabilidade social no retorno para suas residências. Outro objetivo do programa, de acordo com o governo, é dinamizar o comércio local, visando a reduzir os impactos de saúde provocados pela precária higienização dos imóveis pós-enchentes.


O Programa é destinado especificamente às famílias residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos Municípios ou pelo Estado e reconhecidos pela União.


O valor será pago em parcela única.


Antecipação de terço de férias e metade do 13º salário


Outro decreto publicado é o que trata sobre a antecipação do terço de férias e o pagamento de metade do 13º salário aos servidores públicos estaduais atingidos pela enchente.


A antecipação do pagamento do adicional de férias e de cinquenta por cento da gratificação natalina será destinada aos servidores ativos, inativos e militares dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.


As antecipações serão pagas aos servidores residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos Municípios ou pelo Estado e reconhecidos pela União.


O requerimento deverá ser protocolado no setor de recursos humanos ou núcleo de humanização do órgão ou entidade de origem ou, ainda, na central de atendimento ao servidor público da OCA.


Leia os decretos.


Share
Por
Witalo Lima

Últimas Notícias

  • Blog do Crica

Apostar na ciência foi o referencial de Gladson

O governo Gladson Cameli não é nenhuma sétima maravilha do mundo. Até aqui foi um…

23/12/2024
  • Nacional

Em pronunciamento de Natal, Lula diz que economia está forte, mas há “enormes desafios”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a economia brasileira tem “enormes…

23/12/2024
  • Juruá

Jovem de 16 anos morre em acidente de trânsito em Cruzeiro do Sul

Um acidente de trânsito entre uma motocicleta e um caminhão na noite deste domingo,22, resultou…

23/12/2024
  • Política

Adailton reconhece trabalho da Unimed no acolhimento de crianças atípicas

Nesta segunda-feira (23), o deputado Adailton Cruz visitou o Instituto Unimed Terapias para acompanhar de…

23/12/2024
  • Política

Alan Rick comemora sanção da Lei que torna Cruzeiro do Sul a Capital Nacional da Farinha de Mandioca

O senador Alan Rick (União-AC) comemorou a sanção da Lei 15.051, que confere à cidade…

23/12/2024
  • Acre

Mercale espalha amor e esperança com a entrega de presentes para crianças

O Mercale, com seu compromisso de fazer a diferença na vida das pessoas, deu início…

23/12/2024