O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou neste sábado (25) visitas aos abrigos montados pela Prefeitura de Rio Branco e Governo do Estado para atender a população afetada pelas fortes chuvas que causaram o transbordamento de rios e igarapés na capital.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que esteve à frente das ações, destacou que o MPAC pode contribuir com o Estado e o Município para verificar as necessidades mais urgentes e cooperar para que o socorro, a assistência e a fiscalização dos espaços de abrigamento sejam realizadas de forma efetiva. Após visitar alguns abrigos, o PGJ também esteve no Parque de Exposições, que está sendo preparado para receber vítimas dos transbordamentos.
“Durante as visitas realizadas hoje, foi constatado que as instalações estão sendo bem coordenadas pelo Estado e pelo Município, inclusive no Parque de Exposições. Prestamos a nossa solidariedade à população e nos colocamos à disposição para auxiliar o executivo estadual e municipal, bem como também para coletar doações e ajudar a população naquilo que for necessário”, frisou o PGJ.
As vistorias, que envolveram entre membros e servidores cerca de 70 integrantes do MPAC, tiveram como propósito verificar o perfil das pessoas abrigadas e presença de grupos vulneráveis, condições dos abrigos, disponibilidade de alimentação, higiene, necessidade de medicamentos, entre outros. Desde a sexta-feira (24), vem crescendo o número de abrigos mantidos pela Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Estado, que já chegam a 26, a maioria em escolas da capital.
De acordo com o último boletim do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), o Rio Acre está com 16,31 metros na medição das 12 horas, ultrapassando a cota de transbordo de 14 metros. Foram afetados 48 bairros e sete igarapés em Rio Branco, e 23.356 pessoas necessitaram de atendimento.
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador adjunto do GPRD, apontou a necessidade de identificar e buscar rapidamente soluções para os problemas nos locais. “Com base nas reuniões que participamos, foi verificado que a previsão ainda é de mais chuvas até o domingo, o que pode provocar mais desalojamentos. Estamos atuando em parceria para dar respostas rápidas a todas as demandas”, afirmou o coordenador- adjunto do GPRD.
Por sua vez, o coordenador-adjunto do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotor de Justiça Bernardo Albano, salientou que o MPAC vem realizando as vistorias não apenas para fiscalizar, mas com o propósito de auxiliar os trabalhadores dos abrigos. “Nossa missão principal nesse momento é fazer a ponte entre os executores de políticas públicas, identificando solicitações, problemas ou vulnerabilidades nesses abrigos, para buscar solucionar por meio da interlocução com os gestores responsáveis”, ressaltou o coordenador adjunto do NAT.
Também participaram da mobilização a procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, o secretário-geral, Gláucio Oshiro, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e os promotores de Justiça Iverson Bueno, Alekine Lopes, Abelardo Townes e Fernando Cembranel.
