A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre reuniu-se nesta quarta-feira (22) para debater a situação dos servidores da saúde do Estado. O secretário da Saúde, Pedro Pascoal, e representantes de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores estiveram presentes e apresentaram demandas gerais sobre contratações, salários, convocação de cadastros de reserva, entre outros.
O tema principal do debate esteve relacionado ao planejamento da gestão para 2023 nas diversas áreas, como também em relação às demandas dos segmentos de trabalhadores. O presidente da Comissão, deputado Adailton Cruz (PSB), pede revisão urgente dos plantões.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a questão da ala pediátrica do Pronto Socorro de Rio Branco é uma dor que ainda está presente em todo o Estado. “Crianças acabaram morrendo no ano passado em decorrência de problemas diversos”, frisou. O plano de cargos, carreiras e salários não deve, em sua opinião, ser debatido na íntegra, mas nos pontos emergenciais das categorias, como a questão das vagas e o tempo urge que as coisas sejam assim feitas pois os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser justificativa para não se avançar nas demandas dos trabalhadores.
Para a Líder do Governo na Aleac, deputada Michele Melo (PDT), é necessário algo mais palpável para a saúde, uma conexão entre as estruturas. “Não dá para pensar em um PCCR quando se olha os valores dos plantões. Há uma discordância exacerbada”, disse, pedindo que, por exemplo, sejam exigidos farmacêuticos 24 horas onde ainda não tenha.
Ela afirma que o governo de Gladson Cameli preza pela saúde e que as ações básicas devem potencializar as que vieram antes. Coisas básicas, que sequer deveriam existir, acabam atrapalhando o melhor serviço de saúde.
Nesse contexto, Michele questiona, por exemplo, o anúncio de novos leitos no Pronto-Socorro sem que se saiba se virão servidores, mas teve a garantia de gestores de que os concursados serão chamados e há estudo para convocação de mais profissionais. “Os temas mais urgentes são em relação à isonomia dos plantões e fluxo pediátrico”, disse, pedindo que novos exames sejam contratados e que as lavanderias sejam melhoradas.
A deputada Antônia Sales (MDB) disse que há muitos problemas a serem resolvidos e é necessário aumentar os recursos para o setor de saúde. Ela pediu que fosse reativado o serviço de saúde da criança em Cruzeiro do Sul e que sejam consertados equipamentos hoje parados nas unidades de saúde.
O superintendente da Fundhacre, João Paulo, disse que sabe como funciona a saúde do Acre. Há problemas históricos que exigem união de todos, segundo ele. Questões como exame de colonoscopia deve ser feito em equipamento obtido por comodato. “Temos que discutir a amplitude do serviço”, disse, afirmando ser inadmissível que alguns exames só estejam sendo realizados na Fundhacre na rede pública. “Temos de potencializar os hospitais para descentralizar”. Ele quer debate sobre especialidades médicas, como a urologia.
O secretário Pedro Pascoal anotou as demandas e apresentou um diagnóstico lembrando que 92% da população depende do SUS para cuidar da saúde, citando números e dados acerca do sistema, que possui mais de 1,6 mil contratos emergenciais.
Quanto ao PCCR da saúde, o chefe da saúde do Acre diz que vem pedindo ao governo para priorizar o setor e que as portarias de ajustes nos plantões podem trazer problemas no futuro.
Sobre convocação de cadastro de reserva, Pascoal pediu paciência pois há necessidade de primeiramente chamar os aprovados no atual concurso e alertou para que seja feito o que é possível visando a sanidade financeira do sistema.
Alguns serviços, como o de hemodinâmica, devem ser implantados em até 90 dias na saúde do Juruá. “Só serão encaminhados para Rio Branco os pacientes em altíssimo perigo”, disse.
Pascoal discorreu sobre os demais temas abordados, apontando soluções e propondo ações e metas – explicou o sistema de absorção do Igesac. “Peço um pouco de sensibilidade à real necessidade de se fazer mais um puxadinho visto a necessidade do plano de carreiras”, pediu, dirigindo-se aos sindicalistas.
Outros deputados se posicionaram em agradecimento ao trabalho desenvolvido por Pedro Pascoal.
