Os usuários do Centro Especializado Dom Bosco, na capital acreana, estão denunciando que o estacionamento interno do local se tornou garagem de carros oficiais, deixando pouco espaço para quem precisa ir até à unidade e dificultando também a vida dos servidores que estacionam os veículos dentro do local.
O centro atende a crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais na área de deficiência intelectual e múltipla há mais de 40 anos.
“O problema é que o estacionamento interno que poderia ser usado está ocupado como garagem. O argumento de que existem vagas garantidas pela lei não se justifica porque quase todo mundo que vem aqui tem direito a essas vagas. A Educação poderia escolher outro local para deixar esses ônibus e outros carros oficiais”, denuncia um usuário.
A Secretaria Estadual de Educação (SEE) foi procurada e emitiu uma nota de esclarecimento onde afirma que os carros estacionados no estacionamento interno do Dom Bosco são oficiais e por isso não há nenhum impedimento legal para a permanência dos mesmos no local. “Em se tratando de estacionamento interno, as vagas são destinadas também aos servidores do local. Assim, todas as providências em relação às orientações aos servidores quanto a ocupação das vagas foram tomadas.
As vagas reservadas e garantidas por Lei aos deficientes e idosos estão localizadas no espaço externo, em frente ao prédio, e as mesmas não são ocupadas pelos veículos oficiais”, diz.
A própria SEE, no entanto, admite a falta de espaço e esclarece que está promovendo uma licitação para contratação de estacionamento. “A SEE esclarece ainda que, mesmo assim, trata-se de uma ocupação temporária visto que os veículos são destinados ao transporte de estudantes na zona rural e estão estacionados no referido pátio enquanto as unidades estão no período de férias. Por fim, informa ainda que foi previsto no orçamento deste ano recurso para contratação de espaço de estacionamento, que está em fase de instrução para processo de licitação”, explica.
