O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias para mulheres que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que levaram à invasão dos Três Poderes, em Brasília.
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares.
O STF está priorizando, nesta semana, a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8).
Para o ministro, as mulheres que tiveram a liberdade provisória concedida, no atual momento, “não representam risco processual ou à sociedade” e “podem responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação”.
Até o momento, foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por crimes mais graves, como “associação criminosa armada”, “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”.
Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares a mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. Ao todo, eram 489 mulheres dos 1406 presos no dia 9, dia seguinte aos atos.
