O Ministério da Educação decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar os prazos para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, referentes ao exercício de 2022.
Os novos prazos-limite para o envio das prestações de contas dos programas serão: 16 de abril de 2023, no caso do PNAE; e 29 de abril de 2023, no caso do PNATE.
O MEC decidiu também prorrogar os prazos para os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) enviarem, por meio do Sistema de Gestão de Conselhos, o Sigecon, os seus pareceres sobre as prestações de contas do PNAE e do PNATE, respectivamente, referentes ao exercício de 2022.
Os novos prazos são 31 de maio de 2023, no caso das prestações de contas do PNAE; e 13 de junho de 2023, no caso das prestações de contas do PNATE.
Saiba mais https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-27-de-fevereiro-de-2023-466801389
CONTINUA no cenário das discussões mais acaloradas sobre quais serão os candidatos a vice do…
No Brasil, a hora de trabalho de um homem no cargo de diretor financeiro pode…
Em uma decisão polêmica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou uma empresa a ter…
Um estudo divulgado pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças…
Gabigol, atacante do Flamengo, pediu desculpas à torcida rubro-negra depois que vazou nas redes sociais…
Tarefa anual para grande parte da população, a declaração do Imposto de Renda pode gerar…
