Mutirão do Tribunal do Júri condenou 68% dos réus em 2022 no Acre, aponta CNJ

Segundo o balanço publicado na 2ª semana de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022.

No Acre, foram realizados 21 julgamentos com taxa de condenação de 68%. Em outros 10 julgamentos, 32% dos réus foram absolvidos. O mutirão demandou sete juízes, terminando com 2,7 sentenças por magistrado.

O mutirão marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19.

Instituído pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) por meio da Portaria n. 69/2017, o esforço concentrado envolveu a participação de 1.340 magistrados e magistradas e 8.501 servidores e servidoras.

No decorrer de um mês, foram realizadas 2.682 mil sessões de júri no país e proferidas 2.581 sentenças, média de quase dois julgamentos por juiz. Nos julgamentos, 1.845 réus foram condenados e 953 foram absolvidos. Em termos percentuais, 65,9% dos julgados foram condenados e 34,1% foram absolvidos.

A edição do Mês Nacional do Júri de 2022 priorizou julgamentos de crimes praticados contra crianças de até 14 anos, conforme parâmetros estabelecidos Lei nº 14.344/2022 – chamada de Lei Henry Borel, além de crimes de feminicídio e homicídios praticados por e contra policiais.

Nos tribunais país afora os processos de feminicídio apresentaram o maior percentual de condenação, com a penalização de 255 réus, número que equivale a 85% dos acusados. Nos julgamentos de crimes praticados contra crianças de até 14 anos foram condenadas 39 pessoas, um percentual de 72%.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri, seguido pelas cortes de Minas Gerais (TJMG), com 278 sessões, Paraná, com 161, Mato Grosso do Sul, com 158, e Rio Grande do Sul, com 142.