A Gerência Geral do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, publicou uma nota onde esclarece as denúncias de ter negado o fornecimento do prontuário de Marfiza Cardoso, internada da unidade de saúde após ser flagrada fazendo xingamentos racistas contra o motoboy, Alessandro Monteiro, e ter negado o acesso das advogadas à cliente.
De acordo com a nota, assinada por Caroline Formiga, diretora-geral, Marcos Araripe, diretor técnico, e Renata Carvalho, diretora de assistência à saúde, o Hosmac negou o prontuário porque a procuração apresentada pelas advogadas nao tinha valor jurídico. “As advogadas tiveram o pedido de dispensa de prontuário negado, porque apresentaram apenas uma procuração assinada pela irmã que não possui valor jurídico, o que não lhe confere direito a ter acesso ao histórico clínico da paciente. Mediante a recusa de entrega do prontuário, uma das advogadas passou a intimidar os servidores da unidade com ameaças de prisão, fazendo imposições com tom de voz alterado”, diz a nota.
A direção da unidade faz ainda uma acusação grave contra as advogadas afirmando que Marfiza foi coagida a assinar uma procuração. “A Gerência de Assistência autorizou que as profissionais tivessem acesso à paciente, momento em que as advogadas passaram a “coagi-la” para que ela assinasse uma procuração. Mesmo a médica informando que a paciente não apresentava condições psíquicas favoráveis para tomada de decisões, as advogadas insistiam para que a paciente assinasse o documento. Somente após a própria paciente verbalizar que não assinaria o documento e logo na sequência entrar em quadro de delírios é que as advogadas puderam constatar que ela não se apresentava com suas faculdades mentais preservadas.As profissionais então foram orientadas por um representante do jurídico da SESACRE a protocolarem pedido de apresentação do prontuário junto à instituição, para apreciação e posterior decisão”.
A nota diz ainda que as advogadas foram truculentas com os profissionais do Hosmac. “Repudiamos a postura truculenta e desrespeitosa com a qual as advogadas trataram nossas equipes de assistência. Requerendo sob ameaça e a qualquer custo ter acesso ao histórico clínico de uma pessoa, no momento, inapta para realização de qualquer ato legal. Não compactuamos com nenhuma ação delituosa, mas aqui, a pessoa em questão é tratada como paciente. Importante ressaltar que diferente do que as advogadas relataram a um portal de notícias local, quem acionou a Polícia Militar foi a Gerente de Assistência da unidade, já que as advogadas exigiam que sua solicitação fosse atendida”.
