Não abertura do exercício financeiro de 2023 paralisa Programa CNH Social, informa Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclareceu na manhã desta quarta-feira, 11, sobre a suspensão do processo do Programa CNH Social, no Acre.

De acordo com o órgão estadual, a paralisação é em razão da não abertura do exercício financeiro de 2023, necessário para pagamento das autoescolas e dos centros de formação de condutores (CFCs).

O procedimento é natural da gestão pública e necessário para que seja mantido o equilíbrio fiscal das instituições e a manutenção de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.

Segundo a presidente do Detran/AC, Taynara Martins, a previsão para o retorno das atividades será no início do mês de fevereiro, após o período em que deve vigorar ou ser executada a lei orçamentária.

“Qualquer incidente fora dos critérios exigidos em edital deve ser comunicado formalmente ao Detran, a fim de que providências sejam tomadas para a devida apuração”, destacou.

Para os candidatos, ao serem concluídas as horas-aulas exigidas pela legislação, é preciso realizar a avaliação de direção veicular, sem custo ou exigência de pagamento de qualquer natureza. Todos os inscritos têm direito a três retestes gratuitos e mais duas aulas-extras em cada um deles.