O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou aos tradicionais 30 dias nesta segunda-feira. Esse período vale a partir da data de vencimento do documento para as CNHs expiradas este ano. Para as carteiras que venceram no ano passado, vale uma regra antiga, que dá mais tempo para a renovação.
O que é o prazo de renovação?
Trata-se do tempo que o motorista tem para realizar a renovação da CNH, após o vencimento. Dentro desse prazo, mesmo que esteja com a CNH vencida, ele pode dirigir sem risco de tomar multa.
Após esse período, o motorista só poderá conduzir com a CNH renovada, sob risco de multa e pontos na carteira.
Qual era o prazo de renovação antes?
Na pandemia, o prazo de renovação da CNH havia sido ampliado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A medida teve como objetivo evitar aglomerações de motoristas nos postos de atualização do documento.
Qual calendário está valendo?
O antigo calendário de renovação da CNH, com prazos estendidos, continua valendo para as carteiras com vencimento até dezembro de 2022.
Já quem possui documento com vencimento a partir de janeiro de 2023 entra na nova medida dos 30 dias. Ou seja, se sua CNH venceu no dia 1º de janeiro de 2023, você terá apenas 30 dias para continuar dirigindo antes de renová-la.
Veja o calendário para quem teve a CNH vencida em 2022:
Venceu em maio de 2022: tem até 31 de janeiro de 2023 para renovar
Venceu em junho de 2022: tem até 28 de fevereiro de 2023 para renovar
Venceu em julho de 2022: tem até 31 de março de 2023 para renovar
Venceu em agosto de 2022: tem até 30 de abril de 2023 para renovar
Venceu em setembro de 2022: tem até 31 de maio de 2023 para renovar
Venceu em outubro de 2022: tem até 30 de junho de 2023 para renovar
Venceu em novembro de 2022: tem até 31 de julho de 2023 para renovar
Venceu em dezembro de 2022: até 31 de agosto de 2023 para renovar
O que acontece se não renovar a CNH?
O motorista não perde a carteira: apenas tem o direito de dirigir suspenso. Ou seja, pode voltar a dirigir assim que adequar o documento.
Caso não renove e continue dirigindo, a pena é infração gravíssima e multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH.
Como fazer a renovação da CNH?
Não é preciso esperar o prazo de vencimento bater para solicitar a atualização. É possível realizar o pedido de renovação com 30 dias antes dessa data.
O pedido de renovação online da CNH pode ser feito por meio do site do Detran do seu Estado e, no caso de São Paulo, também pelo do Poupatempo, que oferece diversos serviços estaduais por meio digital ou presencial em postos espalhados por várias cidades.
A validade da CNH passou a ser de cinco para dez anos para motoristas com menos de 50 anos, conforme o novo CTB , aprovado em abril do ano passado.
