O prefeito Tião Bocalom assinou na manhã desta terça-feira, 20, dois projetos de lei que serão encaminhados à Câmara de Vereadores. Um deles, concede abono salarial aos servidores públicos municipais e o outro propõe reajuste de 20% nos salários dos cargos comissionados.
O abono salarial será de R$ 1.000 para todos os servidores ativos da prefeitura de Rio Branco. Bocalom voltou a mencionar a economia feita por sua gestão ao longo do ano. “Isso é resultado do trabalho não só meu, mas de todos os servidores que fazem a nossa administração. Todos ajudaram para que fizéssemos essa economia de mais de R$ 400 milhões e nada mais justo do que dividir essa conquista com os funcionários”, disse Bocalom.
Ao contrário do que o próprio prefeito havia anunciado alguns dias atrás, o abono vai contemplar também os servidores provisórios e das autarquias e empresas municipais como RBTrans, RBPrevi, Saerb e Emurb. Ficam de foram apenas os aposentados e cargos comissionados. “Os aposentados e cargos comissionados ficaram de foram por conta de um impedimento jurídico. Fizemos uma consulta à Procuradoria Geral do Município que afirmou que não há base legal para o pagamento”, afirma.
O projeto de lei deve ser votado e aprovado na Câmara de Rio Branco e deve ser pago na próxima sexta-feira, dia 23. Serão cerca de 5.600 servidores que vão receber o abono, o que vai gerar um impacto financeiro de R$ 5,6 milhões na economia da capital acreana.
Apesar de ficarem de fora do abono natalino, os cargos comissionados municipais não têm muito do que reclamar. Bocalom anunciou também o envio de um projeto de lei que concede reajuste de 20% no salário de quem tem um cargo em comissão. “Desde 2012 que os cargos comissionados de Rio Branco não têm reajuste. Portanto, a gente precisa fazer justiça salarial para quem ajuda na administração”, explica.
O reajuste, que deve ser aprovado pela Câmara, entra em vigor no próximo dia 1º de janeiro. A folha de pagamento deve ser onerada em cerca de R$ 500 mil.
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