Oposição se mobiliza e derruba PL de Gladson que aumentava ICMS da gasolina e da energia

No final da noite desta quarta-feira, 23, parte dos deputados da Assembleia Legislativa do Acre se mobilizaram e derrubaram o projeto de lei de autoria do poder executivo que reajustava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia e gasolina, que até então está estipulado em 17% para 19%, ocasionando um reajuste de 2%.

Por 12 votos favoráveis pela aprovação e 7 contra, a oposição derrubou a proposta governamental. Eram necessários 13 votos para aprovação. Os deputados que votaram pela derrubada foram Edvaldo Magalhães, Jenilson Leite, Neném Almeida, Daniel Zen, Fagner Calegário, Antonia Sales e Roberto Duarte.

Reprovada no plenário do parlamento, o PL do governo havia sido aprovado momentos antes em uma reunião entre as comissões da Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e Serviço Público.

Nas comissões, a maioria dos membros da base do governo votaram favoráveis às medidas, mas foram questionados pelos deputados Roberto Duarte (Republicanos), Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Daniel Zen (PT). Já o líder do governo, deputado Pedro Longo (PDT) votou pela aprovação do relatório e seu entendimento foi seguido pelos demais membros da base que são maioria, como os deputados Gerlen Diniz (Progressistas), Cadmiel Bonfim (PSDB) e José Bestene (Progressistas).

O deputado Edvaldo Magalhães lembrou que nesta semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou em 15,53% a conta de luz dos acreanos e que com esse novo aumento no ICMS, quem sofrerá as consequências é o povo. O entendimento do comunista foi seguido por Duarte, porém Pedro Longo destacou que essa proposta de aumento do ICMS não ocorre apenas no Acre, mas em todos os Estados brasileiros.