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Comissão aprova aumento de impostos para energia e gasolina

Por
Marcos Venicios

Uma reunião entre as comissões da Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e Serviço público da Assembleia Legislativa definiu pela aprovação do parecer de um projeto de lei de autoria do governo Gladson Cameli que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia e gasolina, que até então está estipulado em 17% para 19%, ocasionando um reajuste de 2%. A proposta do governo ainda aumenta o ICMS do fumo de 30% para 33%.


A maioria dos membros da base do governo votaram favoráveis às medidas, mas foram questionados pelos deputados Roberto Duarte (Republicanos), Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Daniel Zen (PT). Já o líder do governo, deputado Pedro Longo (PDT) votou pela aprovação do relatório e seu entendimento foi seguido pelos demais membros da base que são maioria, como os deputados Gerlen Diniz (Progressistas), Cadmiel Bonfim (PSDB) e José Bestene (Progressistas).


O deputado Edvaldo Magalhães lembrou que nesta semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou em 15,53% a conta de luz dos acreanos e que com esse novo aumento no ICMS, quem sofrerá as consequências é o povo. O entendimento do comunistas foi seguido por Duarte, porém Pedro Longo destacou que essa proposta de aumento do ICMS não ocorre apenas no Acre, mas em todos os Estados brasileiros.


O projeto de lei agora deve seguir para o plenário da casa para ser votado ainda nesta quarta-feira, 14. Existe a possibilidade das discussões se prolongarem durante a madrugada da quinta-feira, 15.


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Marcos Venicios

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