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MP investiga prefeita de Tarauacá por contratar sem licitação empresa para elaborar laudo de insalubridade

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O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou procedimento preparatório para aprofundar a investigação sobre possível crime de improbidade administrativa praticado pela prefeita Maria Lucinéia e pelo secretário municipal de Saúde, Mackenz Oliveira dos Santos.

Com base em Notícia de Fato instaurada anteriormente a respeito do assunto, o promotor diz que a prefeita não estaria honrando com o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Tarauacá, bem como estaria agindo para reduzir o valor pago a eles a título de adicional de insalubridade.

O MP havia solicitado à prefeita a adoção do piso nacional da categoria com pagamento retroativo aos meses de maio e junho de 2022, assim como perguntou sobre a necessidade financeira do município em reduzir o adicional de insalubridade constitucionalmente assegurado. Segundo o promotor, a prefeitura não respondeu ao questionamento sobre a redução.

Ainda segundo o promotor, a prefeitura contratou sem licitação a empresa M.L. Peres Empreendimentos LTDA, no valor total de R$ 21,6 mil para elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade nas unidades da Secretaria Municipal De Saúde (Semsa) com o fim de promover a redução do valor pago de insalubridade aos agentes de saúde.

O MP identificou a sócia-administradora Marileula de Lima Peres, bem como a atividade principal da empresa citada como sendo “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, não constando qualquer referência expressa à segurança do trabalho, inclusive, constando atividades secundárias como “serviço de poda de árvores e cultivo de flores e plantas ornamentais.”

Diante dos fatos, o promotor publicou portaria instaurando o procedimento a fim de apurar improbidade administrativa, por suposta violação ao art.10, caput, e incisos I e II, da Lei nº 8.429/92, praticada, em tese, pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery De Lima Menezes e pelo secretário municipal de Saúde, Mackenz Oliveira dos Santos, nos termos do artigo 3º da referida lei.

“Em virtude da dispensa de licitação, no valor de R$ 21.600 (vinte um mil e seiscentos reais) visando a contratação de empresa sem especialização em segurança do trabalho, a fim de proceder à elaboração unilateral de laudo de insalubridade, ao arrepio da lei, em apenas 03 (três) dias”, diz a portaria.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá foi contatada a respeito do assunto, mas não respondeu até o fechamento desta publicação. O espaço segue aberto para manifestações tanto da prefeita Maria Lucinéia quanto do secretário Mackenz Oliveira dos Santos.

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Moradores do Rui Lino se dizem abandonados e cobram serviços do poder público

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A situação do bairro Rui Lino 3, em Rio Branco, vem desagradando os moradores da região que resolveram fazer uma série de reclamações a reportagem do ac24horas nesta segunda-feira, 6.

Segundo relatos, várias ruas da localidade estão em um completo abandono. Morador do bairro na rua Aripuana há 5 anos, Manoel Carlos, contou que nunca havia presenciado tamanho descaso tanto na qualidade da via pública, como na limpeza. “No meu banheiro já vi até piolho de cobra esses dias e isso preocupa, porque a gente paga para limparem o terreno, mas a prefeitura não limpa as ruas e as áreas que não tem residências que são de responsabilidade deles. Pagamos impostos”, reclamou.

Outro residente do bairro, Lucas Mateus, 23 anos, disse que trabalha na área da saúde e precisa usar roupas brancas, mas, vem enfrentando dificuldade para chegar ao serviço limpo. “O mato está tomando de conta e as ruas, parte dela que tinha asfalto, já não tem mais e aí chego sujo, mesmo pagando o IPTU, aliás, a parcela já veio”, comentou.

Na avenida principal do bairro, existem áreas de responsabilidade do poder público, porém, boa parte delas tomadas pelo lixo e matagal, incluindo uma praça de lazer com desporto. Na rua Rio Madeira, por exemplo, o lixo invade a via pública.

Resposta da prefeitura

Em contato com o secretário da zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira, ele negou que o bairro não tenha passado por serviços de limpeza, porém, garantiu que já existe uma programação para a limpeza em todos os bairros da cidade. “Fizemos a limpeza de todos os bairros e do bairro Rui Lino 3, esse ano, vamos fazer novamente”, comentou.

A reportagem não obteve respostas da secretaria de Infraestrutura acerca da reclamação dos buracos da região.

 

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“Nossos povos originários suplicam auxílio”, diz médica acreana em missão aos Yanomamis

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A médica pediatra acreana Milena de Sá, que foi convocada em caráter de urgência pela Força Nacional para integrar a missão humanitária de apoio ao povo indígena Yanomami, em Roraima, publicou um relato por meio de sua conta no Instagram sobre sua participação.

A profissional da saúde, que é natural de Cruzeiro do Sul, detalhou como recebeu a convocação e o que espera da missão. “Nossos povos originários suplicam auxílio e tenho certeza que, levando meu conhecimento em pediatria, serei eu a maior aprendiz da aldeia”.

Milena embarcou para as Terras Yanomamis nesse final de semana. “Já sei que voltarei uma mulher diferente”, escreveu em sua publicação.

Uma comitiva liderada pelo Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania se mantém em Boa Vista, Roraima, para levantar informações sobre a tragédia humanitária em territórios indígenas. A iniciativa emergencial faz parte das ações prioritárias para o enfrentamento às violações de direitos do povo Yanomami reveladas na região de Boa Vista.

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Do lixo ao luxo: Acreana transforma produtos descartados em utensílios e móveis

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O vídeo dessa semana convida a fazermos uma reflexão a respeito do consumo consciente e a responsabilidade com o meio ambiental.

O videomaker do ac24horas, Kennedy Santos, apresenta a história curiosa da moradora do bairro Universitário, em Rio Branco, Neide Moura, que reaproveita materiais recicláveis encontrados no lixo para fazer móveis e utensílios de cozinha.

Na casa da acreana, objetos velhos como madeira, garrafas, pequenos potes de massa de tomate, por exemplo, são transformados em organizadores, algo útil pro dia a dia.

Cada canto da residência possui algo construído ou reformado, como sofá, bancos, painel de televisão, decorações e até mesmo o ventilador alaranjado, vantagens que para ela foram fundamentais.

“Eu viajei com o dinheiro de um sofá que eu deixei de comprar, já que consegui fazer um com materiais que iam para o lixo, que as pessoas não dão valor”, declarou.

Além disso, a mulher é incansável na busca de voluntários para o Projeto ‘Bora Reciclar com Amor’.

A ação contribuí com o reaproveitamento de materiais descartados incorretamente, como garrafas pets, plásticos, papel, fios, entre outros. Ela usa as redes sociais como recursos para aumentar o número de adeptos.

“O poder público poderia investir nisso e observar que uma simples coleta aqui está fazendo a diferença de não acumular produtos na cidade, que trazem prejuízos a população”, disse Carolyne Yunes, que contribuí com doações.

Kennedy acompanhou por dois dias o trabalho da ambientalista amadora, que se orgulha der ser chamada de consumidora consciente, por sua responsabilidade social e ambiental.

Do lixo ao luxo: Acreana transforma produtos descartados em utensílios e móveis
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Após consolidação do milho, soja começa a ganhar espaço no Alto Acre

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Há pouco mais de cinco ou seis anos, era inimaginável que o município de Xapuri pudesse ganhar algum destaque na área da agricultura no Acre que não fosse apenas pela produção de subsistência, que sempre caminhou de maneira coadjuvante frente à produção de borracha e castanha e, depois, à pecuária.

 

Atualmente, apesar de ainda ser uma iniciativa de poucos produtores, de maneira específica de alguns tradicionais pecuaristas da região, a agricultura com fins comerciais vem sendo praticada há algum tempo e tem crescido a cada ano em quantidade de hectares plantados, especialmente na produção de milho.

 

Soja em Xapuri

 

Neste ano, uma novidade se junta ao milho em Xapuri. A soja chegou ao município por meio da fazenda Portuguesa, na BR-317, que plantou 300 hectares da leguminosa com a expectativa de uma colheita de cerca de 800 toneladas – uma média de 50 sacas por hectare plantado.

Localizada nas proximidades da zona urbana de Xapuri, a fazenda Portuguesa é uma das propriedades pioneiras do município na plantação de milho em maior escala. Em 2021, foram 200 hectares com uma colheita de cerca de cerca de 1.000 toneladas do produto. No ano passado, de acordo com Huaris Arruda Melo, administrador da propriedade, a fazenda “virou a chave” para a soja.

 

De acordo com ele, desde o preparo do solo, passando pelo plantio até a colheita, a fazenda Portuguesa deve gerar direta ou indiretamente cerca de 40 empregos em todos os serviços. “A colheita está prevista para começar esta semana, após passar pelo processo de dessecagem”, explica o gerente.

 

A soja é verdadeiramente uma novidade em Xapuri e tem atraído a atenção por provocar uma mudança radical na paisagem de áreas da fazenda onda por muitas décadas só foi possível se ver rebanhos bovinos e pastagens a perder de vista.

 

Mas o produto não deve ficar restrito apenas à fazenda Portuguesa. A iniciativa da propriedade deve receber em breve a adesão de outros produtores que tem a criação de gado como o “carro-chefe” da produção, mas que passaram a abrir espaço nos seus pastos para a agricultura.

 

A força do milho

 

Um desses produtores é o paulista Júnior Ignácio, de Franca, outro conhecido criador de gado em Xapuri que aderiu à agricultura como atividade complementar à pecuária.

 

Em 2020, na sua primeira safra de milho, Ignácio plantou uma área de 60 hectares e colheu cerca de 300 toneladas. No segundo ano, em 2021, a produção já subiu para 170 hectares e nesta próxima safra de 2022 serão 300 hectares de milho a serem colhidos.

As safras anteriores foram todas comercializadas diretamente com as indústrias Dom Porquito e Frigoaves, em Brasiléia. Júnior conta que o resultado do plantio de milho têm sido altamente positivo a ponto de uma safra estar financiando a seguinte, em maior tamanho de área plantada.

 

A propriedade de Júnior Ignácio, a fazenda Bom Jesus, se localiza no ramal do seringal Cachoeira, a alguns quilômetros da BR-317. Segundo ele, depois das primeiras experiências com o milho, agora seu o objetivo é ampliar ainda mais a área de lavoura a partir da próxima plantação, inserindo a soja.

 

“Para o próximo ano, a nossa intenção é aumentar mais 100 hectares de área plantada, totalizando 400 hectares, sendo 200 de milho e 200 de soja. Depois de colher a soja, faremos uma safrinha de milho de 200 hectares. Então, no total vão ser 600 hectares de áreas cultivadas, de acordo com a nossa projeção”, explicou o produtor.

 

Pecuarista tradicional na região, de uma família que cria gado em Xapuri desde a década de 1970, o proprietário Carlos Silva Novais aposta na plantação do milho já pelo quinto ano seguido e diz que a experiência tem sido sempre muito gratificante. Ele plantou 60 hectares neste ano, com recursos próprios, e tem a previsão de obter 100 sacas por hectare na colheita.

 

“A nossa expectativa é de colher cerca de 100 sacas por hectare, gerando emprego temporário para umas dez pessoas. Esse ano estamos com um plantio de 60 hectares. Os resultados dos últimos anos estão dentro do esperado, salientando que todo o processo de produção é feito com recursos próprios”, afirmou o produtor.

 

Produção de milho e soja no Acre

 

Publicação da Embrapa no ano passado diz que nos últimos 10 anos, a área cultivada de milho no Acre caiu 15%. Em compensação, a quantidade produzida subiu 28% e o rendimento de produção (kg/ha) cresceu 36%. Em 2021, a produção de milho ficou em cerca de 7.300 toneladas.

 

O cultivo de soja começou a ser introduzido e incentivado no Acre em 2017. Nesse período, a produção do grão deu um salto de 7.000% e a produtividade foi de 60 sacas por hectare, um pouco acima da média nacional que é de 57 sacas.

 

Em áreas já desmatadas com a utilização do sistema Integração Lavoura-Pecuária, o valor bruto do plantio de milho e soja foi de R$ 15.420,00 por hectare/ano.

 

Os dados são do IBGE.

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