Insistência no uso do azul leva MP a acionar Bocalom por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) quer condenar o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública. O motivo é a insistência do gestor da capital acreana em pintar prédios e outros bens públicos com a cor azul, o que para o MP tem “a evidente finalidade de divulgação e propaganda de sua gestão”.

Após ter instaurado Inquérito Civil em maio passado a respeito do assunto, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito endereçada ao Juízo de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco – Acre.

No procedimento, a promotora de justiça Laura Cristina de Almeida Miranda afirma que após assumir a função para a qual fora eleito, Bocalom tem se utilizado do cargo para promover obras de cunho ideológico e de caráter político partidário, buscando máxima promoção pessoal e do partido ao qual se mantém filiado.

“Como é cediço, o gestor é filiado ao Partido Progressistas (PP), notoriamente identificado pela cor azul, bem como é certo que durante toda a sua vida política utilizou a referida cor para publicidade pessoal e para fins de candidatura nas eleições em que disputou, conforme resta evidenciado no acervo fotográfico em anexo”, diz a promotora.

A representante do Ministério Público destaca que Bocalom chegou a mudar a cor tradicional da decoração natalina, que é o vermelho, para o azul, fato que repercutiu não apenas na imprensa estadual e nacional, mas também na mídia internacional, como foi o caso da publicação feita no jornal britânico The Guardian no dia 14 de dezembro do ano passado.

A promotora Laura Cristina anexou à ação algumas reportagens jornalísticas que mostram a reação do prefeito com relação à repercussão que a tonalidade azul da decoração natalina do ano passado causou. “Que diferença faz se for azul ou vermelho? Não sei por que as pessoas falam tanto sobre isso. Agora estamos adotando o azul. Qual é o problema com isso?”, foram algumas das respostas de Bocalom.

Outro fato que teve grande repercussão, com a produção e propagação de vários memes na internet foi a pintura em azul das faixas de trânsito na capital acreana. À época, a Superintendência de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) justificou que as faixas foram pintadas de azul e branco para dar mais visibilidade às pessoas com necessidades especiais, fossem elas pedestres ou condutores.

Além da condenação de Bocalom por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração, a promotora também pede que ele retire, por sua conta, todas as pinturas realizadas em bens públicos na cor azul, assim como se abstenha de fazer novamente, sob pena de multa diária, nos termos do art. 537, do Código de Processo Civil.