O presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) passará a receber pouco mais de 30 mil reais de aposentadoria correspondente ao período em que foi deputado federal. O ato foi publicado por Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara, nesta sexta-feira 2. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Pelos cálculos publicados por Lira, Bolsonaro receberá 10.972 reais por ter sido deputado. O valor será acrescido ainda de outros 19.293 reais pelo tempo de atuação no Congresso – o ex-capitão foi parlamentar entre 1991 e 2018.
Para justificar os valores concedidos, Lira citou duas leis. A primeira diz que a pensão é concedida por tempo de mandato, tem tempo mínimo de carência e idade mínima de 50 anos. Conforme destaca o ato, Bolsonaro atenderia os três critérios. Já na segunda consta que o parlamentar tem direito a se aposentar – com valores proporcionais – se tiver contribuído por oito anos.
A lei diz ainda que a cada ano com mandato exercido, o deputado terá direito a 1/35 da remuneração, o que justificariam os mais de 19 mil reais – 20/35 – acrescidos ao benefício concedido por Lira a Bolsonaro.
A reportagem ainda cita que, além da aposentadoria concedida nesta sexta, Bolsonaro terá, por ser ex-presidente, outros benefícios, como carros oficiais e seguranças.
A Política Nacional de Assistência Estudantil oferece benefícios a alunos de ensino superior e tecnológico…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para…
Em alusão ao mês do Microempreendedor Individual (MEI), o Sebrae no Acre lança programação especial…
O 2º Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica (InovEPT), teve…
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio do…