A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (29) com 16 votos favoráveis projeto de lei determinando que a expedição de Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) aos transportadores de carga seja efetuada independente de inscrição no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga para veículos até 3,5 t de peso bruto.
Esse foi o primeiro de mais de duas dezenas de PLs e outros dispositivos analisados na sessão, como a aprovação da criação do Portal TEA para informar pessoas com autismo sobre a legislação voltada a esse público. Foi aprovado também prioridade no atendimento do serviço público aos portadores de TEA.
O PLC cria adicional sobre o valor indenizatório para defensor-geral, sub-defensor e corregedor-geral também está aprovado, atualizando dispositivo que já existe.
Vários outros projetos também foram aprovados, em geral reconhecendo organizações da sociedade civil como utilidade pública, moções de aplauso, concessão de título de cidadão acreano, requerimentos e outros.
Torcedores do Clube de Regatas do Flamengo se reuniram em frente à loja Havan, em…
“Sou torcedor do Flamengo desde o abrir dos olhos”, esbanjando simpatia afirmou Aldemir Barbosa da…
O Racing dominou o Cruzeiro, venceu por 3 a 1 e conquistou o título da…
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco condenou…
Dois menores de idade foram apreendidos pela Polícia Militar com um simulacro de arma de…
A estrada de cerca de 18 quilômetros entre Cruzeiro do Sul, no Acre, e Guajará,…