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Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje

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A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos terminais. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições nos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

De acordo com a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A norma proíbe a utilização de máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos de deslocamento para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.

Cenário epidemiológico
Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico atual da covid-19 no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a agência na ocasião.

A entidade destacou que o uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. “Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus no período de novembro a janeiro, quadro que pode ser agravado pelo maior fluxo esperado de viajantes, que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de fim de ano”, acrescentou a agência.

A Anvisa lembrou que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”. “A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando ao cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”.

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Entenda o que é e como funciona o teto de gastos do governo

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No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria extrapolar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões nos próximos quatro anos.

A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesas ter sido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governo terá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada.

No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026.

No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.

Gatilhos

A emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios.

O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.

O terceiro estágio proibiria reajustes do salário mínimo acima da inflação e cortaria em 30% os gastos com viagens, transferências e diárias a servidores públicos, mantendo as restrições do segundo estágio.

Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.

Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.

Comparação

A maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Singapura e Geórgia.

Também diferentemente de outros países, o teto de gastos no Brasil inclui os investimentos (obras públicas e compras de equipamentos) e não tem válvula de escape em momentos de recessão ou de crise econômica. No Peru, que adota um teto de gastos desde 1999, a despesa não era corrigida simplesmente pela inflação, podendo ter crescimento real (acima da inflação) de 2% nos primeiros anos e de 4% a partir de 2004.

O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.

Furos

No sistema atual, o teto pode ser extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.

Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.

Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.

Em 2020, o Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 foi responsável por excluir mais R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.

Também no fim do ano passado, a emenda que mudou a fórmula de correção do teto liberou mais R$ 64,9 bilhões e a emenda que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) de grande valor liberou mais R$ 43,56 bilhões. O impacto para o Orçamento de 2022 está estimado em R$ 108,2 bilhões.

Por fim, em julho deste ano, a emenda constitucional que ampliou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e criou os auxílios Caminhoneiro e Taxista foi responsável por retirar mais R$ 41,25 bilhões do teto.

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Parcela do 13º salário vai injetar R$ 112,9 bilhões na economia

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Com a obrigação de ser paga até o dia 20 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário deve injetar R$ 112,9 bilhões na economia brasileira, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com cálculos que cruzam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o nível de endividamento das famílias, a pesquisa ainda mostra que o principal destino desta segunda parcela será o pagamento de dívidas, com R$ 42,7 bilhões, 38% do total projetado.

Outros R$ 37,2 bilhões (33%) devem ser usados no comércio, R$ 19,6 bilhões (17%) em serviços e R$ 13,5 bilhões (12%) para poupança.

Dos mais de R$ 37 bilhões que devem seguir para o varejo, os segmentos mais beneficiados devem ser o de hiper e supermercados, com R$ 15,5 bilhões, de vestuário e calçados, com R$ 10,5 bilhões, além dos estabelecimentos especializados em utilidades domésticas, com R$ 4,34 bilhões.

Fábio Bentes, economista da CNC, aponta que, historicamente, para cada ponto percentual de comprometimento de renda, a intenção de consumo cai 1,1%.

Se a melhora do mercado de trabalho, com o aumento da ocupação, e a desaceleração da inflação são motivos a serem comemorados, ele destaca que a taxa de juros alta e o endividamento prejudicam o varejo.

“Os dados do Banco Central mostram que o comprometimento médio da renda, excluindo crédito habitacional, está consumindo quase um terço da renda pelo endividamento. Diante das incertezas, mudança de governo, ninguém sabe como vai ser a economia no ano que vem, é normal se esperar que o comércio fique em segundo lugar na destinação do 13º salário”, colocou à CNN.

Segundo o levantamento da CNC, o pagamento do 13º salário, com as duas parcelas, vai somar R$ 251,6 bilhões neste ano, valor 6,4% maior em relação a 2021, já descontada a inflação.

“Como tivemos um aumento grande na ocupação ao longo do ano, a massa total do 13º salário cresceu. Isso obviamente é bom para a economia de um modo geral, mas, pelo segundo ano seguido, o pagamento de dívidas será prioridade de quem vai receber a segunda parcela”, colocou.

Os trabalhadores que estão na ativa representam 56% dos beneficiados, enquanto aposentados e pensionistas, 36%. Cada pessoa com carteira assinada deve receber, em média, R$ 2.870. No ano passado, o valor médio estimado era de R$ 2.868.

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Projeção de inflação oficial para 2022 sobe de 5,91% para 5,92%

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 5,92%, segundo previsão feita por instituições financeiras e publicada hoje (5) no boletim Focus, do Banco Central (BC). O documento é divulgado semanalmente. Na última edição, a projeção era de 5,91%.

A estimativa para 2023 também subiu, de 5,02% para 5,08%. Já as projeções para 2024 e 2025, foram mantidas em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional do BC, que é de 2% a 5%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto.

PIB

boletim Focus também mostra que as instituições financeiras elevaram a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – para este ano, de 2,81% para 3,05%.

Para 2023, a expectativa é que a economia brasileira cresça 0,75%, previsão acima da que foi feita na semana anterior (0,70%). Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansões do PIB em 1,71% e 2%, respectivamente.

Taxa de juros

A taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano nos atuais 13,75% ao ano, a mesma previsão da semana anterior. As últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define a taxa Selic, serão amanhã (6) e quarta-feira (7).

A previsão do boletim Focus para 2023 é que a Selic fique em 11,75%, acima dos 11,5% projetados na semana passada. A estimativa para 2024 também subiu, de 8,25% na última semana para 8,50% nesta semana. Para 2025, foi mantida a previsão da Selic em 8% ao ano.

Câmbio

Em relação à taxa de câmbio, as instituições financeiras preveem que o dólar encerre o ano com cotação de R$ 5,25, abaixo dos R$ 5,27 da semana passada. Em 2023, a projeção de R$ 5,25 foi mantida. Nos dois anos seguintes, houve elevação das projeções: de R$ 5,20 para R$ 5,23 em 2024 e de R$ 5,20 para R$ 5,21 em 2025.

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Tite diz que confia em volta de Neymar para jogo contra Coreia do Sul

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O técnico Tite afirmou que confia que o atacante Neymar retornará à seleção brasileira para o jogo das oitavas de final da Copa do Catar contra a Coreia do Sul. Em entrevista coletiva concedida neste domingo (4), o treinador afirmou que, caso o camisa 10 participe do último treino, estará em campo, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (5) no Estádio 974.

“Sobre o Neymar, ele vai treinar na tarde de hoje. Treinando, estará sim no jogo”, declarou Tite, que não confirmou o restante da equipe brasileira para a partida. “Ele [Neymar] vai treinar. Estando bem, vai para o jogo, mas os outros dez eu não escalo”.

Outro retorno importante confirmado pelo treinador é o do lateral Danilo, enquanto Alex Sandro ainda permanece fora: “Ele [Alex Sandro] ainda não pode jogar. Ainda está se recuperando. Danilo e Neymar estão de volta”.

A improvisação do lateral-direito Danilo na esquerda é uma possibilidade na equipe titular. Sem Alex Telles, cortado no último sábado (3) após sofrer lesão no jogo contra Camarões, e sem o retorno de Alex Sandro, Tite deixou claro que pode usar na posição um jogador que já foi improvisado assim em seu clube, o que Danilo já fez na Juventus (Itália) em algumas oportunidades: “O substituto de Alex Sandro será um jogador que já atuou nessa posição por seu clube. Pesquise e você descobrirá quem é”.

Na entrevista, Tite foi acompanhado pelo zagueiro Thiago Silva, que falou da sua expectativa para a partida contra a Coreia do Sul: “Nosso confronto de amanhã é muito difícil. Sabemos da qualidade da Coreia, time que joga para a frente e gosta de ter a bola. Temos que minimizar o ímpeto deles para obter a classificação. Temos que trabalhar muito para isso. O jogo passado [amistoso disputado em junho no qual o Brasil venceu por 5 a 1] não tem relação alguma com as oitavas de final de uma Copa do Mundo”.

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