Dos R$ 27,8 milhões que foram destinados para o Estado do Acre no Orçamento Geral da União (OGU) 2023 em emendas individuais, segundo planilha disponível no site da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), constam indicações de apenas cinco dos 11 parlamentares federais do estado.
Os montantes direcionados ao estado estão assim distribuídos na planilha: deputado Alan Rick (UB) – R$ 12.550.000,00; senadora Mailza Gomes (PP) – R$ 9.634.896,00; deputada Jéssica Sales (MDB) – R$ 3.800.000,00; deputado Léo de Brito (PT) – R$ 1.700.000,00; e deputada Mara Rocha (MDB) – R$ 150.000,00.
Coincidência ou não, com exceção do deputado Jesus Sérgio (PDT), os parlamentares acreanos que não indicaram emendas para o Acre, os deputados Vanda Milani (Pros), Flaviano Melo (MDB) e Perpétua Almeida (PCdoB), além dos senadores Marcio Bittar (PSL) e Sérgio Petecão (PSD), formam um time de candidatos derrotados nas urnas pelo governador Gladson Cameli.
Outros R$ 188,9 milhões foram para outras indicações, incluindo municípios. Já dos R$ 284,8 milhões do OGU relativos às emendas de bancada, R$ 250,3 milhões foram indicados para o Estado. O levantamento tem por base relatório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
De acordo com publicação da Agência de Notícias do Acre, a indicação dos recursos não significa que todos estão garantidos e serão mantidos, uma vez que os parlamentares ainda poderão fazer alterações, além do fato de que muitas emendas ainda estão na modalidade “a definir” – aquelas genéricas cujo objeto, ou seja, a destinação, ainda não está especificada.
“A expectativa e apelo do governo é para que os parlamentares mantenham os valores e façam logo a indicação dos objetos das emendas, para que se possa programar a execução das ações e entregar os benefícios para a população”, disse Ricardo França, chefe da Repac, órgão responsável pelo levantamento, elaboração e disponibilização das planilhas.
Municípios
Ainda conforme o balanço, dos R$ 216,7 milhões de emendas individuais, cerca de 60%, ou seja, R$ 129,9 milhões, foram destinados para os municípios. Outros R$ 11,8 milhões foram para entidades privadas sem fins lucrativos, R$ 7,3 milhões para aplicação direta por órgãos do governo federal e R$ 36 milhões na modalidade a definir.
