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Relatório de militares não aponta fraude nas eleições de 2022

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O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. Apesar disso, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança.


“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

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Segundo o documento, não é possível afirmar que as urnas estão isentas de influência externa.


“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.


Em ofício enviado ao TSE para atestar o envio do relatório, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, cita trechos do documento e diz que o acesso à rede enquanto o código-fonte é compilado é um risco.


“Foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos
binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”, diz.


Nogueira faz sugestões à Corte, como a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.


As Forças Armadas foram convidadas em setembro do ano passado, pelo então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições, diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre a lisura das urnas. Os militares prometeram realizar uma auditoria para apontar eventuais irregularidades do processo eleitoral.


O atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, havia determinado que o documento fosse publicado depois do primeiro turno. O Ministério da Defesa, no entanto, decidiu adiar a divulgação.


O TSE ainda não se manifestou sobre o relatório entregue pelo Ministério das Defesa.


 


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