O corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, participou nesta quarta-feira, 9, do programa “Bar do Vaz” e falou da função do órgão a nível nacional e garantiu que o sistema democrático brasileiro não corre risco de ser derrubado – ao contrário do que defende a ala “Bolsonarista”, contrária ao resultado das urnas no país.
Albuquerque destacou que ao contrário do grupo que contesta as urnas nos estados brasileiros, a outra parcela da população não é antidemocrática. “A democracia brasileira não corre risco algum, os poderes estão em alicerces sólidos, o cidadão brasileiro não tem esse viés antidemocrático”, ressaltou.
Para o conselheiro nacional do Ministério Público o sistema democrático do país é sólido e conta com apoio dos poderes constituintes. “Com o compromisso que tenho como cidadão, eu votei nos dois turnos, venceu a democracia, enquanto cidadão e membro do Ministério Público, temos um sistema sólido”, comentou.
Com o resultado das urnas que teve Luiz Inácio Lula da Silva eleito para comandar o país até 2026, Albuquerque defendeu uma “pacificação” entre a população e os poderes – pelo menos até as próximas eleições. “Eu sou defensor perpétuo da democracia, da defesa da dignidade da pessoa, estamos aqui para fazer o bem a cada um de nós. Não tenho dúvidas que esse país vai tá pacificado, quem ganhou pode perder, quem perdeu pode voltar. Temos que incentivar a cultura da pacificação e o respeito à pluralidade, somos um povo pacífico, do bem e temos essa missão de incentivar isso”, declarou.
Acerca do trabalho desempenhado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro explicou que a função do órgão é incumbir-se do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público Brasileiro. “A corregedoria nacional do MP é um órgão fiscalizador da conduta e boa prestação de serviço público. O corregedor pode afastar alguém da função mediante delito, o corregedor é a garantia da garantia. O ministério público tem o poder de corrigir danos maiores na sociedade”.
O representante do MP destacou que o Observatório de Violência de Gênero foi criado a partir da tomada de decisão do Ministério Público do Acre de buscar uma estratégia para o enfrentamento à questão no estado, e se alinhou à premiação do CNJ que reconhece, desde 2021, iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “O observatório de gênero vem para fortalecer pois vamos ter uma qualificação de dados. Vamos ter um órgão auxiliar dentro do Ministério Público. O órgão é a fonte para análise da violência de gênero, que é um crime absurdo”, explicou.
Quem é Oswaldo D’Albuquerque
Oswaldo nasceu em Cruzeiro do Sul (AC) em dezembro de 1969. É bacharel em direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes e em administração pública pela Faculdade Barão do Rio Branco.
Ingressou no Ministério Público do Acre em 1994, como promotor de Justiça substituto, e foi promovido a procurador de Justiça em 2002. Exerceu os cargos de corregedor-geral do Ministério Público do Acre, de 2003 a 2005, e de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União em 2005.
