A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º de novembro acordo celebrado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Vinculada que deve beneficiar as populações dos municípios localizados na linha internacional de fronteira entre os dois países. O projeto aguarda apreciação do Senado Federal.
O acordo, iniciado em Lima em 2009 durante encontro binacional, prevê uma maior presença do Estado brasileiro e peruano na região e participação ativa das instituições públicas e privadas nos processos de elaboração, execução, acompanhamento, avaliação e seguimento dos planos, programas e projetos orientados para o desenvolvimento sustentável da região de fronteira. Além disso, pretende desenvolver a institucionalidade bilateral e fronteiriça necessária para o fortalecimento da presença institucional do Estado nos municípios, províncias e distritos de fronteira no âmbito da Zona de Integração Fronteiriça.
Ao todo, serão beneficiadas as populações de 22 Municípios brasileiros situados no Estado do Acre: Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodriges Alves, Santa Rosa do Purus, Taraucá, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre, e 15 do Estado do Amazonas – Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Santo Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, Ipixuna, Boca do Acre, Canutama, Envira Guajará, Lábrea e Pauini.
Já no território peruano beneficiará serão 5 províncias e 4 distritos distribuídos entre os Departamentos de Loreto, Ucayali, Madre de Dios, Cusco e Puno.
(Agência CNM)
