Preso preventivamente no último dia 22 de outubro por descumprir, segundo denúncia do Ministério Público, medidas protetivas em favor de sua ex-mulher, Yuna Gagarin, o vereador de Brasiléia Rogério Pontes, do PROS, foi solto nesta terça-feira, 8, por decisão Clovis de Souza Lodi, da Vara Criminal daquela comarca.
No alvará de soltura, o magistrado deixou claro que as mesmas medidas estão mantidas e estabeleceu ao vereador o monitoramento eletrônico por meio do Sistema Sac24, que possibilita a visualização em tempo real da movimentação para o cumprimento de regras pelo custodiado.
A prisão de Pontes havia se dado por conta de o Ministério Público entender que o parlamentar teria influenciado a prefeita do município, Fernanda Hassem (PT), para que a ex-mulher fosse demitida de um cargo que detinha na Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social de Brasiléia.
Ainda segundo o MP, o vereador teria atuado de maneira direta para prejudicar a vítima em seu trabalho, causando-lhe significativa perda financeira, aproveitando-se de acordo político com a prefeita municipal, implicando em descumprimento das medidas protetivas impostas pela Justiça em favor de Yuna Gagarin.
Alegando a prática de prejuízo patrimonial à vítima, o MP pediu a prisão preventiva de Rogério Pontes, assim como a recondução da ex-mulher dele ao cargo do qual fora exonerada, sob pena de multa de R$ 10 mil diários a incidir contra Fernanda Hassem. Dias depois da decisão favorável, Yuna foi novamente efetivada no cargo.