Com a aproximação da Copa do Mundo, muito brasileiro pode estar com a mesma dúvida: quando o Brasil jogar, vai ser feriado? Vou ter que trabalhar no horário das partidas?
Os jogos do Brasil da primeira fase da Copa do Qatar serão exibidos em dias úteis e horário comercial, entre 10h e 16h. Veja abaixo direitos e deveres, e o que pode ser negociado.
É feriado? Posso pedir folga? De acordo com a legislação atual, os dias de partidas da seleção brasileira de futebol não são feriados e não há dispositivo legal que garanta aos trabalhadores o direito de se ausentar ou paralisar as atividades durante os jogos.
Ou seja, para tristeza de muitos, os empregadores não são obrigados a liberar os funcionários para assistir Neymar, Alisson, Marquinhos e companhia em campo.
Posso negociar? Apesar do intervalo para ver os jogos, ou mesmo a folga, não ser previsto em legislação, nada impede que empregadores e empregados negociem a paralisação das atividades durante os dias ou horários de jogos da Copa do Mundo.
Segundo a advogada trabalhista Emiliane Oliveira, do escritório Martins Oliveira Advogados, a negociação é livre. “Cada empresa pode definir o que acontecerá durante as partidas do Brasil. É muito importante que essa definição seja feita antes do início dos jogos e que seja expressa de forma clara para todos os empregados”, ressalta.
“É muito comum que as empresas organizem e realizem confraternizações internas, para assistir aos jogos ao invés de liberar mais cedo. Se as empresas optarem por dar folga aos funcionários, essa folga pode ser compensada por meio de banco de horas, para não comprometer a rotina da empresa”, completa.
Home office pode ser alternativa. Para o advogado trabalhista Marcos Lemos, da Benício Advogados Associados, outra possibilidade para as empresas é a liberação para trabalho remoto nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo.
“São soluções que permitem a possibilidade de acompanhamento dos jogos, sem causar grandes impactos para a empresa e sem necessidades de descontos ou compensação de horas”, explica.
Como funciona a compensação? Em casos que a empresa optar pela liberação com eventual compensação de horas, é importante que os funcionários se atentem para cumprir o acordo. “Caso contrário, poderá haver desconto do valor correspondente no salário e, se for o caso, receber uma advertência ou suspensão”, afirma Lemos.
Emiliane Oliveira explica que os empregadores precisam comunicar com antecedência quais são os horários e os procedimentos adotados em dias de jogos do Brasil. “A compensação de horas não trabalhadas pode ser feita no mesmo dia ou no mês”, diz.
Se houver um sistema de banco de horas, é preciso ficar atento à regra da empresa. Com a reforma trabalhista, os prazos para compensação foram flexibilizados. Se a negociação foi feita diretamente com o empregador, o prazo máximo é de seis meses. Se foi por meio de convenção coletiva, a compensação pode ser feita em até um ano, diz.
Comportamento no ambiente de trabalho. Caso a sua empresa opte por liberar os funcionários para assistirem o jogo dentro do ambiente de trabalho, os advogados orientam que se evite excessos durante a partida.
“Recomenda-se postura e atitude adequada por parte dos trabalhadores, sob risco de receber advertência em caso de excessos. Por se tratar de evento fora da normalidade, eventuais penalidades exigem cuidado e bom senso por parte das chefias”, afirma Lemos.
Entre as recomendações estão evitar proferir palavras de baixo calão, respeitar o ambiente de trabalho e também os colegas, principalmente quando houver opiniões divergentes. O respeito deve prevalecer mesmo em um momento de descontração, de interação, diz Emiliane.
Vale lembrar que é proibida a ingestão de bebidas alcoólicas e o uso de drogas ilícitas no ambiente de trabalho. Dependendo da gravidade do caso, o empregado pode ser demitido por justa causa.
E o funcionário público? O governo federal ainda não anunciou regras para o expediente durante os jogos da Copa do Mundo no Qatar, em 2022. O UOL entrou em contato com o Ministério da Economia para saber quais serão as recomendações, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Em 2018, quando os jogos aconteceram na Rússia, o funcionalismo público foi liberado para ter o expediente reduzido. Órgãos que prestam serviços essenciais, no entanto, tinham de garantir o funcionamento. Para isso, os chefes deveriam estabelecer escalas mínimas mesmo nos horários das partidas.
Quando o Brasil joga? Se você ainda não negociou com seu patrão e quer liberação para assistir aos jogos do Brasil na primeira fase, fique de olho nas datas. A Seleção Brasileira encara a Sérvia no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16 horas.
Depois, enfrenta a Suíça no dia 28 de novembro (segunda-feira), às 13 horas. A última partida está marcada para o dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 16 horas, contra Camarões. As datas da segunda fase dependem dos resultados destas partidas.
