Um levantamento produzido pelo gabinete do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) mostra que nem tudo são flores na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2023, apesar do crescimento global em torno dos 14% nas receitas do Estado. O recurso para os órgãos da administração direta saíram de R$ 3.363.027.006,18 para R$3.468.533.527,1 -crescimento aproximado de 3,1% -visualizando uma gangorra de sobe-desce no comparativo de cada órgão entre 2022 e 2023.
O levantamento pode subsidiar a oposição – e até a base governista -nos debates sobre a aplicação dos recursos públicos em áreas como habitação, tem um pouco mais de R$8 milhões na LOA, valor insuficiente para as políticas que se pretendem no futuro.
Os debates sobre a se intensificam na 2ª quinzena de novembro, após as tradicionais audiências públicas com técnicos, gestores, deputados e representantes dos poderes.
Os fundos tem dotação igual ou inferior, na maioria dos casos, com a LOA atual. O fundo desportivo, por exemplo, figura com R$1 mil, permanecendo o mesmo de 2022.
Aquele que se convencionou chamar-se de carro-chefe da economia, o agronegócio é nesta primeira análise visto como pouco incentivado. O orçamento previsto para a Secretaria de Produção e Agronegócio aumentou pouco mais de R$ 40 milhões, chegando, ainda assim, a menos de 1% do orçamento geral de quase R$9 bilhões.
A reportagem encaminhou mensagens a gestores solicitando detalhes sobre a LOA e aguarda manifestação.
