Palestrante capacita acadêmicos sobre a “Nova Lei de Licitações” na Semana do Direito da Uninorte

Foto Sérgio Vale/ac24horas

Em comemoração aos 20 anos do Centro Universitário Uninorte, ocorreu na noite desta terça-feira, 25, na Maison Borges, a 2° noite da Semana Acadêmica do Curso de Direito com a palestra ministrada pela renomada professora Patrícia Carla, com o tema “Pontos Importantes na Nova Lei de Licitações”, que deve entrar em vigor a partir de abril de 2023.

Antes da palestra, foi realizado pelos professores, a apresentação de uma peça teatral, super animada com o tema relacionado ao curso de direito aos mais de 900 inscritos para o evento.

Acerca da “Nova Lei de Licitações”, a professora universitária Patrícia Carla, especializada em direito público, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contou que a nova lei de licitações trouxe mudanças relevantes para o setor, entre elas, está a exclusão do modelo de licitações por tomada de preços e convite para contratação. Segundo ela, um ponto importante que foi alterado são as fases do processo licitatório.

Carla ressaltou que a lei deverá entrar em vigor em abril de 2023, contudo, a professora se mostrou preocupada com a falta de capacitação dos profissionais para a execução na nova lei de licitações. “Essa lei está sendo implantada aos poucos, só que a administração pública está sofrendo muito para implantar a nova lei. O Brasil todo está com dificuldade e ela é uma preocupação do Tribunal de Contas da União (TCU)”, revelou. A especialista disse que com a nova Lei nº 14.133/2021, passou-se a se admitir também os contratos de fornecimentos contínuos – ou seja, contratos de longo prazo também para o fornecimento de bens, e não apenas para serviços contínuos.

A coordenadora do evento, Aline Eliamen, revelou que a expectativa para o 2° dia de palestras é de um grande evento com viés voltado ao conhecimento na área do curso de Direito. “A gente superou as expectativas, foram mais de 900 inscritos. Os alunos estão mais otimistas”, comentou.

O coordenador do curso de Direito do centro universitário, Ícaro Chaim, disse que o evento está superando as expectativas – principalmente em relação aos conhecimentos repassados pelos palestrantes. “Eles [acadêmicos] podem esperar conhecimento completamente inovador”, citou.

O pró-reitor do Centro Universitário Uninorte, Juliano Cavalcante, se mostrou contente com a realização do evento aos acadêmicos. “Essa é uma oportunidade de mostrar o que é repassado na sala de aula também aqui nas palestras”, pontuou Cavalcante citou ainda que em breve a instituição deverá prestar contas dos serviços prestados à sociedade pela Uninorte. “Vamos apresentar todos os atendimentos para a população”, mencionou.