O Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura – GAEPCT do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), resolveu abrir uma investigação criminal para apurar suposto crime de tortura ocorrido nas dependências da Unidade Penitenciária Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico de quinta-feira, 20.
O promotor de justiça, Walter Teixeira Filho, destacou que o órgão controlador recebeu relatos da ocorrência do crime de tortura, em tese, perpetrado por policiais penais em atividade contra os presos Talisson de Souza Gama, Manuel Silva da Rocha e Cristovam Silva da Rocha nas dependências do presídio.
A promotoria disse ainda que tal situação exige apuração minuciosa por parte do Ministério Público Estadual, e, caso seja constatada a ocorrência de tortura as medidas cabíveis deverão ser adotadas contra os agentes públicos. “Resolve instaurar procedimento investigatório criminal a fim de apurar as circunstâncias dos fatos referidos acima, para ao final, se for o caso, promover a ação penal ou o arquivamento dos autos”, diz trecho do despacho.
O órgão solicitou ao Núcleo de apoio Técnico – NAT, por meio do sistema SIGEP, para que a equipe técnica promova tantas quantas diligências bastem para a elucidação da situação, com a consequente emissão de relatório para cada diligência realizada – bem como, que seja realizado depoimento dos detentos supostamente agredidos.
