A fiscalização realizada pelas Forças Armadas no processo de votação organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não encontrou nenhuma irregularidade nas eleições durante o primeiro turno.
As conclusões do trabalho não foram apresentadas ao público, mas foram descritas ao presidente Jair Bolsonaro pelo Ministério da Defesa.
O presidente, porém, não autorizou a divulgação dos resultados, segundo relatos feitos por três generais (dois do alto comando) a fontes da equipe da coluna.
De acordo com o relato de uma delas, ao ser informado das conclusões do trabalho – que avaliou uma amostra de ao menos 385 boletins de urna e um projeto-piloto com uso da biometria para testar 58 aparelhos – o presidente da República disse que os militares deveriam se esforçar mais, porque as informações não batiam com o que ele próprio soube a respeito do assunto.
Bolsonaro tem repetidamente lançado suspeitas de fraudes nas eleições e nas urnas eletrônicas, sem apresentar provas. Logo após o final da apuração dos votos no primeiro turno, ele afirmou que sua conclusão sobre a segurança do sistema de votação das urnas eletrônicas seria dada pelo parecer da Defesa.
Mas, ao ser informado das conclusões do trabalho, o presidente determinou que fosse feito um “relatório completo”, incluindo o segundo turno, porque o fato de não terem sido encontradas fraudes no primeiro turno não significava que não haveria problemas na segunda etapa.
Sem o tal relatório completo, decretou Bolsonaro, não deveria haver nenhuma divulgação de conclusões.
Desde o dia seguinte à eleição, a equipe da coluna tem questionado representantes do Ministério da Defesa com frequência a respeito dos resultados da fiscalização desde o dia seguinte à eleição.
Nos primeiros dias, a informação prestada reservadamente pelos oficiais era de que o trabalho ainda não havia sido concluído.
Nesta segunda-feira, a informação passou a ser a de que não há previsão de envio de relatórios ao TSE, e que qualquer observação e sugestão seria enviada diretamente ao tribunal.
Na tarde de ontem, o presidente foi ao Ministério da Defesa para encontrar o ministro Paulo Sérgio Nogueira. Segundo militares ouvidos pelo GLOBO, um dos assuntos tratados foi a fiscalização que as Forças Armadas se propuseram a fazer nas urnas.
Nos dias que se seguiram ao primeiro turno, fontes do TSE também informaram à equipe da coluna ter recebido o aviso de que, apesar de não terem sido encontrados problemas no sistema eleitoral, não seria divulgado nenhum relatório com as conclusões.
Nesta segunda-feira, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas requisitou ao Ministério da Defesa uma cópia do relatório da auditoria realizada no primeiro turno. Os militares têm 15 dias para entregar o documento ao TCU.
Dantas atendeu a um pedido do subprocurador-geral do tribunal, Lucas Rocha Furtado. Em seu ofício, Furtado escreveu que “a Constituição Federal admite sigilo em raras hipóteses, uma delas quando a informação seja imprescindível à segurança do Estado, e, neste caso, é a segurança do Estado que sairá fortalecida com a divulgação de tais informações”.
Os testes nas urnas com biometria foram feitos pelos militares em um projeto-piloto organizado em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral, depois de meses de conflito e de crise em torno das desconfianças lançadas por Bolsonaro a respeito da segurança do sistema contra fraudes.
No momento mais grave da crise, os militares chegaram a apresentar uma lista de 15 sugestões que, segundo eles, aprimorariam e garantiriam a segurança das urnas.
O tribunal alega que adotou quase todas, com exceção de duas que ficaram para a próxima eleição e uma que foi descartada.
A última sugestão a ser aceita, num gesto que aparentemente pacificou a relação entre o TSE e as Forças Armadas, foi o teste de integridade com biometria.
No teste de integridade, se realiza uma votação paralela e totalmente independente da eleição de verdade, para conferir se as urnas são confiáveis. O procedimento já é feito regularmente pelo tribunal com a votação paralela, que é filmada e auditada.
Neste ano, os militares pediram que os testes usassem também a biometria do eleitor. Das 641 urnas usadas na simulação comum, 58 receberam a biometria, no que foi chamado de projeto-piloto. Ao todo, 2.044 eleitores participaram como voluntários.
Na quinta-feira (6), o TSE divulgou o seu próprio diagnóstico dos dois testes – o de integridade e o piloto – , em que afirma que não houve nenhuma irregularidade e que as urnas eletrônicas tiveram 100% de aprovação.
Entre os generais, o impasse criado após o primeiro turno por Bolsonaro sempre foi visto como uma “bola quadrada”.
Afinal, se encontrassem fraudes, eles também temiam ser pressionados a não divulgá-las, já que isso poderia levar a anulação das eleições de deputados e senadores. Por isso, a conclusão de que não houve fraude causou até um certo alívio nos generais. A dificuldade, agora, é lidar com Jair Bolsonaro.
