Devido ao cenário sanitário favorável, o Tribunal de Justiça do Acre anunciou nesta sexta-feira (9) a retomada das atividades presenciais em 100% dos usuários internos do Poder Judiciário acreano.
Portaria anterior já estabelecia o retorno nesse quantitativo, porém, facultando essa medida a servidoras e servidores que se declaravam não aptos ao retorno em decorrência de comorbidades e outras exceções. Com a nova portaria, esse público também deve voltar aos serviços presenciais já a partir de segunda-feira, 10 de outubro.
A medida atual leva em consideração a decisão do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais que entendeu o conceito das avaliações epidemiológicas dos municípios do Estado do Acre que permanecem com a diminuição da curva de incidência da Covid-19, além das novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto a retomada das atividades presenciais e a garantia da efetividade à prestação jurisdicional.
