Publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União, a portaria 3.705, do Ministério da Saúde, habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
O valor relativo aos municípios e Distrito Federal que fazem jus ao repasse financeiro referente ao Monitoramento do PSE habilitados ao recebimento de 100% do valor repassado na adesão indica que repasse aos municípios do Acre varia de R$ 520,56 para Capixaba a R$ 79.061,28 para Cruzeiro do Sul.
Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, e devem alcançar R$ 82.190.324,96 nesse investimento, que consiste em um conjunto de ações a serem implementadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, com o objetivo de contribuir com a prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil.
