A Polícia Federal realizou a operação “Voo da Madrugada” neste domingo, 2, com o objetivo de combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições estaduais e federais.
Ao todo, foram lavrados procedimentos investigativos na cidade de Rio Branco, 13 pessoas foram conduzidas e os materiais de publicidade foram apreendidos.
Segundo a polícia, infratores se aproveitam da madrugada para descarregar “santinhos” dos candidatos nas ruas, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho.
A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propagando eleitoral, no dia da votação, é ilegal.
Essa prática configura o crime de propaganda eleitoral irregular, previsto no Código Eleitoral, cuja pena é de detenção, de seis meses a um ano.
