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Raphael Bastos desiste de mandado de segurança para ajuizar nova ação contra Flaviano

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O candidato a deputado federal pelo MDB, Raphael Bastos, encaminhou nota de esclarecimento ao ac24horas a respeito da matéria intitulada Candidato a deputado federal perde ação contra Flaviano por divisão de recursos do Fundo Eleitoral.


Bastos contestou o título da publicação, afirmando que não “perdeu” a ação, uma vez que foram apreciados apenas os pedidos liminares, sendo que o mérito ainda será discutido pela Justiça Eleitoral, o que procede.

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No entanto, o candidato também informou ter desistido do mandado de segurança impetrado contra o Presidente do Diretório Regional do MDB/AC visando à correta divisão dos recursos do Fundo Eleitoral devidos aos candidatos jovens e negros (pretos/pardos).


De acordo com ele, a decisão se deu para que um novo pleito seja formulado à Justiça Eleitoral com elementos mais completos de que seus direitos foram violados de maneira latente pela direção do partido no Acre.


“Principalmente em razão da premeditação e conivência por parte MDB/AC em promover o registro de candidaturas de pessoas brancas e de olhos azuis como se fossem pertencentes à raça negra (pretos/pardos), tudo com o intuito nefasto de acessar parcela do fundo eleitoral que deveria custear exclusivamente a candidatura de pessoas realmente negras”, ele afirma na nota.


Por fim, o candidato Raphael Bastos esclareceu que “jamais desistirá da luta pelo cumprimento das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria Executiva Nacional do MDB para a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral e muito menos do combate ao racismo estrutural que continua sendo praticado na política acreana”.


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